TSE deve barrar ou liberar candidatura de Ricardo em julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, hoje (29), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que indeferiu o registro de candidatura dele ao Senado.

A informação de inclusão do recurso na pauta está na movimentação processual eletrônica.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer contrário ao registro. O ministro-relator no TSE é Benedito Gonçalves.

Coutinho está inelegível porque foi condenado pelo TSE em 2020, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Uma das sanções foi a inelegibilidade de oito anos.

Segundo decisão, usou a máquina pública para se reeleger com o Empreender, Pbprev e entrega de kits. E, se não houver mudança de data e entendimento em ação que tramita no STF, ele está inelegível por causa de 3 dias.

Vale lembrar que nesta quarta-feira (28), a ministra Cármem Lúcia negou recurso no qual Ricardo questionava a decisão do TSE.

A ministra disse que não havia motivos para reformar a decisão e que havia nos recursos mero inconformismo.

A defesa de Coutinho disse que ainda vai recorrer, nesse caso a 1º Turma.

Enquanto os recursos não se esgotam, Ricardo continua candidato, o nome e o número vão estar nas urnas e qualquer pessoa pode votar nele.

Porém, ele só assume se em alguns desses julgamentos de recursos cair a condenação do TSE de 2020, ou se a data que o torna inelegível mudar o beneficiando, juntos com outros candidatos Brasil afora.

No campo político, o Ricardo quer agora é não perder voto. Quer se eleger mesmo sub judice para depois lutar pelo mandato de alguma forma.