Protestos marcam audiência sobre revisão do Plano Diretor de João Pessoa na CMJP

Manifestações contra e a favor nas galerias da Câmara Municipal de João Pessoa marcaram a audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor da capital, na manhã desta terça-feira (7). O debate foi proposto pela comissão designada para condução dos trabalhos e contou com vários representantes da sociedade civil organizada, especialistas e parlamentares.

O debate foi aberto com a explanação do arquiteto Gustavo Taniguchi, contratado pela prefeitura para elaborar o novo Plano Diretor. Ele sugere uma cidade mais compacta, econômica, para o cidadão e para a cidade como um todo. Isso, defendeu, será possível flexibilizando os usos e parâmetros de ocupação do solo.

Taniguchi disse que para atender às necessidades do novo Plano, será necessário a revisão de 43 instrumentos jurídicos. Na lista estão leis com alterações no Perímetro Urbano, Parcelamento do Solo e de Condomínio, Uso e ocupação do sol, licenciamento ambiental, reservas particulares do patrimônio natural, Decretos e instruções normativas para apresentação de projetos, Publicidade e, o mais polêmico, do Uso de Faixa de Areia da Praia.

Debate sobre o projeto

Um das preocupação é com a possibilidade de construção de espigões na orla da capital, um dos cartões postais da cidade, e também com o macrozoneamento, que não leva em conta problemas de crescimento desordenado como inundações, alagamentos e ilhas de calor. Alguns desses temas, segundo o vereador Marcos Henriques (PT), estão em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado e deve orientá-lo para a apresentação de emendas ao relatório de Taniguchi.

Representantes da construção civil criticaram um trecho da proposta que exige que as vagas de estacionamento nos prédios sejam disponibilizadas no subsolo ou dentro do terreno, sem acesso direto pela calçadas, para que não se perca as vagas de estacionamento na rua. O entendimento é que vai comprometer o mercado de moradias mais acessíveis à população de baixa renda.

O líder do governo vereador Bruno Farias, destacou que o consórcio responsável pelo Plano foi contratado pela gestão anterior, do então prefeito Luciano Cartaxo (PT). "Foi um concorrência em âmbito nacional e esse consórcio foi o vencedor", ressaltou.

O governista também condenou quem critica o projeto e a forma como ele vem sendo conduzido. "Houve diversas reuniões para debater o projeto, inclusive com a participação de vereadores, que debateram o projeto antes mesmo dele aportar na Casa. Todos foram prontamente atendidos pelos secretários municipais", afirmou.

Plano Diretor

O debate chega com atraso de quase cinco anos. O atual Plano Diretor da capital foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca. Passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu.

O novo Plano Diretor de João Pessoa deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado, sob críticas de entidades de que o documento teria sido elaborado sem diálogo com setores. Por isso o presidente da Casa, Dinho (Avante), de imediato sugeriu a criação da comissão. O grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Após isso vai para análise em plenário.

> Confira AQUI o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de João Pessoa

Confira a íntegra da audiência pública sobre o Plano Diretor de João Pessoa: