Conversa Política
MP aciona Justiça contra prédio irregular na orla de João Pessoa
Na ação, distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital, o MP pede que o Grupo faça a demolição do prédio Setai Edition, dentro de 60 dias.
Conversa Política
Desembargador nega 'habite-se' para mais um imóvel investigado na orla de João Pessoa
O empreendimento do Grupo Setai é um dos investigados pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de infração à Lei do Gabarito, em João Pessoa.
Conversa Política
Desembargador do TJPB suspende ‘habite-se’ de prédio irregular na orla de João Pessoa
Na ação, o MP questiona a autorização judicial que liberou a habitação de empreendimento que infringe a “Lei do Gabarito”, a Constituição estadual e o Plano Diretor de João Pessoa.
Conversa Política
MP vai mover ação civil pública contra prédios irregulares na orla de João Pessoa
A informação sobre a ação foi antecipada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, em entrevista à CBN Paraíba, nesta quarta-feira (28).
Conversa Política
Prefeitura diz que vai recorrer de decisão que autoriza ‘habite-se’ de prédio irregular na orla de João Pessoa
A prefeitura vai se embasar em parecer técnico da Seplan contra a liberação do habite-se para o empreendimento, localizado na orla de João Pessoa.
Conversa Política
Justiça autoriza 'habite-se' de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
A liminar foi concedida na última quinta-feira (22) foi concedida pela juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Política
MP de Contas pede auditoria para apurar liberação de ‘espigões’ na orla de João Pessoa
De acordo com o subprocurador-geral do MPCPB, Luciano Andrade Farias, em entrevista para a CBN, a Secretaria de Planejamento do município deve passar por averiguação acerca da eficiência dos processos de emissão de alvarás de construção desses prédios.
Conversa Política
Cícero Lucena diz que vai contribuir para cumprir lei que limita altura de prédios na orla de João Pessoa
A declaração do prefeito Cícero Lucena acontece após o Ministério Público descartar a possibilidade de negociação para eventual compensação ambiental para as construtoras que ergueram os empreendimentos no limite acima do permitido em lei.
Conversa Política
Governador defende que lei contra 'espigões' na orla de João Pessoa "tem que ser cumprida"
O discurso do governador João Azevêdo vai na contramão do que defende a Prefeitura de João Pessoa que sugere um acordo com o MP para evitar a demolição do excedente das construções irregulares na orla.
Conversa Política
MP descarta acordo e mantém posicionamento pela demolição de construções irregulares em João Pessoa
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, reafirmou nesta sexta-feira (12) que o posicionamento do Ministério Público da Paraíba segue pela demolição de áreas excedentes dos prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa.
Conversa Política
Procurador defende compensação ambiental para evitar demolições de construções ilegais na orla de João Pessoa
Bruno Nóbrega disse que na próxima na próxima segunda-feira (15) será feita uma vistoria conjunta com engenheiros do Ministério Público, da Prefeitura e das construtoras acusadas de construir imóveis irregulares na orla marítima de João Pessoa.
Conversa Política
Cícero anuncia volta da segunda faixa em Manaíra e outras intervenções na orla de João Pessoa
As mudanças do Projeto Orla foram apresentadas durante encontro na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), na Avenida Cabo Branco.