STJ mantém prisão de ex-chefe de licitação investigado na 'Festa no Terreiro'

Uma decisão do ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do ex-chefe de licitação da prefeitura de São Mamede, João Lopes de Sousa Neto. Ele foi alvo da Operação Festa no Terreiro, do Gaeco e da Polícia Federal e continua detido no Presídio Regional de Patos.

Os advogados dele questionaram a necessidade de manter a prisão.

Um deles argumentou ao Blog que João Lopes não tem mais vínculo com a prefeitura e que as obras que tiveram a atuação dele foram concluídas. 

O entendimento do ministro, contudo, foi de que os fundamentos da prisão (manutenção da ordem pública e garantia da instrução criminal) persistem.

Além de João Lopes, também foram presos o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson; Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda.

A investigação do Gaeco e da PF

Os investigadores do Gaeco e da PF apuram a prática de crimes como corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Uma das suspeitas é a de que os empreendimentos contratados pela prefeitura de São Mamede para execução das obras tenham, também, construído parte de um imóvel que seria propriedade de Umberto Jefferson - prefeito da cidade.

Os indícios investigados estão em mensagens de texto e áudios encontrados pela PF, nos quais o prefeito e os demais investigados fariam referência à obra particular.    

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).