Ricardo determina que secretarias reduzam gastos e renegociem contratos

Buscando soluções para enfrentar a crise financeira, o governador Ricardo Coutinho (PSB) publicou um novo decreto com o objetivo de conter os gastos do Estado. A norma, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12), determina que todos as secretarias e órgãos da administração indireta devem adotar medidas para diminuir despesas e também renegociar contratos vigentes. Eles ainda vão precisar apresentar um planejamento ao Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba.

O decreto publicado nesta quinta modifica um outro que tinha saído em setembro de 2015. O Comitê Gestor, que havia sido criado no anterior, teve sua estrutura mudada e agora passa a ser composto apenas por secretários, sendo presidido pelo secretário executivo do Planejamento, Fábio Maia.

O texto do decreto também estabelece que secretarias e autarquias renegociem condições de preços, pagamentos e quantidades vigentes nos contratos firmados em despesas de custeio, principalmente nos casos onde os valores foram atualizados para o exercício de 2017. Essas medidas devem integrar o plano que cada órgão vai precisar submeter ao Comitê Gestor, que tem o poder de aprovar ou não.

O comitê deve desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar gastos nas áreas de pessoal, custeio, investimentos, celebração de convênios e também contratos

Além de Fábio Maia, o Comitê Gestor vai contar com a secretária de Administração, Livânia Farias; com o secretário da Controladoria Geral, Gilmar Martins; com o procurador geral, Gilberto Carneiro; e ainda com a secretária de Finanças, Amanda Rodrigues.