Projeto de lei que criminaliza misoginia é aprovado pelo Senado; entenda

O projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres, foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (24).

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O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino.

Se aprovado, a misoginia será equiparada aos crimes de preconceito já previsto na lei, como o racismo.

Pena prevista

O projeto de lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para acusados pelo crime.

Atualmente, a misoginia é equiparada legalmente à injúria e à difamação, com pena prevista de dois meses a um ano de reclusão.

O texto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados para discussão.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado