Donos do prédio do hospital Dr. Edgley entram com ação de despejo contra a Prefeitura de Campina

A Prefeitura de Campina Grande volta a enfrentar um problema envolvendo dois pontos que foram grandes percauços para a gestão no ano passado: saúde pública e pendências com aluguéis. Agora, os proprietários do prédio onde está instalado o Hospital Municipal Dr. Edgley decidiram acionar a Justiça pedindo o despejo da unidade hospitalar do imóvel. O motivo, pelo o que foi alegado no processo, é o montante de mais de R$ 4 milhões em aluguéis atrasados.

O imbróglio entre a Prefeitura de Campina e os proprietários do imóvel começou ainda em 2022, quando um acordo foi feito para que dívidas anteriores fossem quitadas. Pelo o que é relatado no processo, o Poder Público pagou o valor de entrada e mais nove parcelas, deixando de pagar as três últimas.

O contrato firmado entre a Prefeitura e os donos do imóvel estabelece um aluguel mensal de R$ 95 mil. Mesmo depois que o acordo para as dívidas anteriores foi feito, os atrasos continuaram a acontecer.

Os autores do pedido de despejo alegam que receberam as parcelas apenas do primeiro semestre de 2023. Em 2024 e 2025, apenas dois meses teriam sido quitados em cada ano. Já em 2026, os proprietários afirmam que nenhuma parcela foi paga até o momento.

Inicialmente, a dívida da Prefeitura era de R$ 4.160.000. Com o acordo, houve um desconto de R$ 600 mil, e o restante deveria ser pago em 13 parcelas. Como as três parcelas finais estão pendentes, com os juros corrigidos, essa parte da dívida soma R$ 793.400,23.

Os montantes referentes às parcelas de aluguel em atraso somam:

• 2023: 6 meses de atraso, totalizando R$ 705.096,27 com juros;
• 2024: 10 meses de atraso, totalizando R$ 1.162.956,95 com juros;
• 2025: 10 meses de atraso, totalizando R$ 1.047.940,46 com juros;
• 2026: 4 meses de atraso, totalizando R$ 386.100,07 com juros.

Dessa forma, a dívida total da Prefeitura está em R$ 4.095.493,98, praticamente o mesmo valor em que estava antes de o acordo ser firmado em 2022.

O que diz a secretaria de Saúde

À produção da TV Paraíba, a secretaria de Saúde de Campina Grande informou, por uma pequena nota, que ainda não foi notificada formalmente sobre o pedido de despejo feito pelos proprietários do imóvel onde o Dr. Edgley está instalado.

"A Secretaria Municipal de Saúde, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre a referida ação. Somente após o recebimento formal e a devida análise do conteúdo poderá se pronunciar", diz a nota.

Outros problemas com prédios alugados pela Prefeitura de Campina

A Prefeitura de Campina Grande passou por outros problemas referentes a atrasos no pagamento de aluguéis para imóveis locados. O principal deles foi em relação ao imóvel onde as secretarias de Administração e Obras estavam instaladas.

O proprietário do imóvel alegou uma dívida de seis meses de atraso por parte da gestão. O prédio era locado por um valor mensal de R$ 40 mil. Com isso, a Justiça acabou determinando o despejo do Poder Público, e as duas secretarias tiveram que passar a operar de forma remota.

Um outro caso foi o de uma moradora do bairro do Araxá, que locava a sua casa para comportar uma UBS. Também alegando atrasos nos aluguéis, ela pediu o despejo.

Nesse caso, o despejo não chegou a ser executado, já que a Prefeitura devolveu o imóvel e acavou unificando duas UBS's em um único prédio.

Texto: Gabriel Abdon