Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJ da Paraíba

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os membros da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 foram eleitos por aclamação durante 5ª sessão extraordinária administrativa na manhã desta quarta-feira (14).

A nova Mesa Diretora do TJ é composta, ainda pelos desembargadores Aluízio Bezerra Filho, para vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para corregedor-geral de Justiça.

A eleição aconteceu por aclamação, já que não houve concorrentes, fato que foi destacado pelo atual presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “É motivo de alegria e satisfação poder presidir uma eleição em que o consenso e a unidade prevaleceram. Isto é, os novos membros da corte, Ricardo Porto, presidente; Aluízio Bezerra, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro, corregedor foram eleitos por aclamação”, comentou.

Durante a sessão também ocorreram eleições para os cargos de diretor e ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Além disso, os desembargadores escolheram os integrantes de seis vagas do Órgão Especial do TJPB, e os membros do Conselho da Magistratura.

Novo presidente do TJPB que gestão humanizada

O presidente eleito, José Ricardo Porto, expressou gratidão aos colegas desembargadores em discurso de agradecimento dirigido aos membros da Corte de Justiça, a magistrados(as), a servidores(as), procuradores e promotores de Justiça e advogados presentes à sessão.

“Há momentos na vida em que a emoção se sobrepõe às palavras. Esse é, sem dúvida, um desses momentos. Recebo a escolha dos meus pares para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028 com profunda alegria, gratidão e um elevado sentimento de responsabilidade”, declarou Ricardo Porto em seu discurso.

O novo presidente disse que ter um mandato voltado para atender as necessidades da população. "A celeridade processual e a atenção ao jurisdicionado serão prioridades fundamentais, afinal por traz de cada processo existe uma pessoa, uma família, uma esperança e muitas vezes uma vida a espera de uma decisão", afirmou. 

Perfil de José Ricardo Porto

O desembargador José Ricardo Porto, 70 anos, nasceu em 1956 em João Pessoa. Ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

José Ricardo Porto foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) por três biênios. Também ocupou o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Ele também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado.

Após assumir o cargo de desembargador, José Ricardo Porto foi vice-presidente do TJPB; presidente da Primeira Câmara Cível Especializada e da Primeira Secção Especializada Cível; além de ouvidor substituto do TJ.