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POLÍTICA

Focco apela à Justiça aplicação do Ficha Limpa a políticos condenados

Rainério Rodrigues diz que nova lei deve atingir todos os políticos condenados nos últimos oito anos, mas pondera que casos devem ser analisados individualmente.

Publicado em 05/07/2010 às 14:02

Phelipe Caldas

O presidente do Fórum de Combate a Corrupção da Paraíba, Rainério Rodrigues, declarou na tarde desta segunda-feira (5) que em sua opinião a Lei da Ficha Limpa vai atingir todos os políticos brasileiros que tenham sido condenados e tornados inelegíveis nos últimos oito anos, independente da pena já ter sido cumprida ou não. Ele evitou falar em casos específicos da Paraíba, mas se a análise estiver certa o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) estaria inelegível e assim impossibilitado de disputar uma vaga no Senado Federal.

Rainério Rodrigues foi um dos coordenadores na Paraíba do movimento que possibilitou a coleta das mais de 1,3 milhões de assinaturas necessárias em todo o país para que a matéria pudesse ser apresentada no Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. E em entrevista à Rede Paraíba Sat, o presidente do Focco levantou esta possibilidade sobre a inelegibilidade do ex-governador tucano.

Ele pondera, contudo, que o trabalho do Focco foi apartidário e acabou quando o projeto de lei chegou ao Congresso Nacional e foi aprovado. “A questão agora é de justiça. A lei já está posta e a partir de então caberá aos tribunais eleitorais analisar cada caso. Neste caso específico da Paraíba, o TRE e depois o TSE vai se posicionar na hora certa”, frisou.

O jurista destacou ainda que a Lei da Ficha Limpa não foi criada para punir ninguém, mas apenas para definir um “marco ético” sobre quem pode ou não se eleger. E diante deste cenário ele faz um apelo para o voto consciente do eleitor. “Não existe melhor crivo para o ficha limpa do que o próprio eleitor, que tem a oportunidade de fazer uma ampla análise sobre o passado dos candidatos e só depois definir o seu voto. Isto seria o certo”, defendeu. “Seria uma triagem fundamental para a política brasileira e paraibana”, completou.

Por fim, ele disse que os efeitos da Ficha Limpa serão melhor sentidos nas eleições de 2012, quando a nova lei já estará consolidada e todos já saberão quem de fato é inelegível. "Muita gente vai ser barrado já agora em 2010, mas a quantidade vai ser ainda maior daqui a dois anos quando a lei estiver em vigor a mais tempo", opinou.

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Jornal da Paraíba

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