Empresa assina TAC para solucionar conflito com indígenas

Da redação

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa HC Administrações e Participações. Esse acordo soluciona pacificamente os conflitos entre os indígenas Tabajaras e os representantes da empresa, que pretendem instalar uma fábrica de cimentos em uma área do litoral sul da Paraíba, ocupada pelos indígenas.

Com o TAC, a empresa terá que adquirir, em até 30 dias, uma área de, no mínimo, seis hectares, nas proximidades do sítio dos Caboclos, afirmado pela comunidade como de ocupação tradicional indígena. A área será doada à Fundação Nacional do Índio (Funai) para uso exclusivo da comunidade indígena tabajara e deverá integrar uma reserva indígena que será criada por meio de uma futura demarcação. O acordo especifica ainda que a área deve ter residência e infraestrutura de água e eletricidade.

Ainda como parte do acordo, a empresa comprometeu-se em apoiar financeiramente uma reunião da comunidade tabajara com a presidência da Funai, em Brasília, até o valor de R$ 10 mil. Os representantes dos tabajaras também concordaram em não promover, nem estimular qualquer espécie de ocupação nas áreas de propriedade da empresa, desocupando, no prazo de dez dias, as que eventualmente estiverem ocupadas.

Histórico
Após vários conflitos entre os indígenas e agricultores contra os representantes da empresa HC no início do ano, foi realizada uma audiência pública, no sítio Mucatu.