DCE tem que pagar carteiras estudantis que sumiram, decide MP

Da Redação

Durante a audiência desta quinta-feira (6), na sede da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital, ficou decidido que o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba deve arcar com os custos das 2.784 carteiras estudantis que sumiram no último 28 após confusão na sede do Diretório.

De acordo com a determinação do promotor Glauberto Bezerra, as carteiras já serão entregues na próxima segunda-feira (10) na sede do DCE na UFPB. Caso o prazo não seja cumprido o Diretório será multado em R$ 20 mil.

Estavam presentes na audiência os representantes da Comissão Gestora da UFPB, que responde pelo DCE, e da Associação das Empresas do Transporte Coletivo (AETC). O promotor de Justiça entendeu que os estudantes não devem ser prejudicados e com isso é o próprio DCE que vai arcar com a confecção das carteiras.

A lista com os 2.784 nomes dos estudantes universitários que não receberam a carteira estudantil já estão com a AETC. No total, o DCE deve pagar R$ 13.920 pelas carteiras que serão feitas pela AETC pelo custo de R$ 5 cada.

Entenda o caso

No dia 28 de abril estudantes da Universidade Federal da Paraíba entraram em confronto durante um ato político na sede do Diretório Central dos Estudantes. Os grupos envolvidos na confusão prestaram depoimento na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira.

De acordo com os representantes da Comissão Gestora da UFPB, que está no lugar do DCE, as carteiras teriam sumido após os estudantes opositores realizarem um protesto na sede do Diretório na UFPB.

Já o grupo de oposição afirma que no momento do ato político constava na sala cerca de 60 carteiras e que a Comissão Gestora já teria recolhido as demais carteiras muito antes da oposição chegar até a sala