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Resultados para a tag:

determinação

Lei condiciona uso de banheiro em escolas de Campina Grande ao sexo biológico

Vida Urbana

Lei condiciona uso de banheiro em escolas de Campina Grande ao sexo biológico

Medida saiu no Semanário Oficial do Município, e prevê multa aos gestores em casos de descumprimento.

Justiça determina construção de Unidade de Semiliberdade para jovens do sexo feminino

Política

Justiça determina construção de Unidade de Semiliberdade para jovens do sexo feminino

Governo da Paraíba alega que não cabe ao Poder Judiciário implementar políticas públicas.

TJ determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos

Vida Urbana

TJ determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos

Pedido, por constituir regra previdenciária especial ( Lei Federal nº 8.213/91), tem preferência sobre a regra do Código Civil.

Justiça manda PMJP realizar concurso para atender alunos com necessidades especiais

Vamos Trabalhar

Justiça manda PMJP realizar concurso para atender alunos com necessidades especiais

Vagas são para cuidadores, professores com especialização em Psicopedagogia, tradutores e intérpretes de LIBRAS.

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem

Vida Urbana

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem

Decisão suspende regra que determina nota zero a quem desrespeitar direitos humanos na prova.

MPPB recomenda que SUS cumpra resolução que permite aborto

Vida Urbana

MPPB recomenda que SUS cumpra resolução que permite aborto

Recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Patos.

Justiça determina que Estado nomeie e dê posse a 43 defensores públicos

Política

Justiça determina que Estado nomeie e dê posse a 43 defensores públicos

Sentença determina, ainda, multa de R$ 50 mil ao Estado em favor do Judiciário.

Estado atribui novas funções a PC, que alega ilegalidade do ato

Vida Urbana

Estado atribui novas funções a PC, que alega ilegalidade do ato

Portaria conferindo função de escrivão a policiais civis foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta. Associação declarou que determinação não será cumprida. 

Greve dos Correios acaba por determinação do TST

Vida Urbana

Greve dos Correios acaba por determinação do TST

Em julgamento do dissídio, o pleno do tribunal seguiu o voto do relator do processo que definiu reajuste salarial de 8%.

Ricardo Coutinho descumpre decisão do TCE

Política

Ricardo Coutinho descumpre decisão do TCE

Governador disse publicamente que não iria 'fechar hospitais'.

CNJ dá três meses para TJPB abrir concurso nos cartórios

Política

CNJ dá três meses para TJPB abrir concurso nos cartórios

Determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; as vagas são para titular dos cartórios extrajudiciais.

TSE nega pedido de diplomação em Esperança

Política

TSE nega pedido de diplomação em Esperança

Ministra Cármen Lúcia negou pedido de diplomação de Anderson Monteiro.