Empreendedores Individuais do Sebrae tiram dúvidas do INSS

Da Redação
Com Assessoria Sebrae-PB

Até o próximo sábado (23), a Praça Clementino Procópio, no Centro de Campina Grande, receberá a caravana da Semana Nacional de Mobilização do Empreendedor Individual (EI). Com palestras gratuitas, atendimento individual e serviços de legalização de novas empresas, o Sebrae Paraíba pretende contribuir para combater a informalidade entre empreendedores que faturam até R$ 36 mil por ano. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de cadastrados até dezembro. Na Paraíba, outros sete municípios participam da ação, além de Campina Grande e da capital João Pessoa.

No Estado já existem mais de 9 mil empreendedores individuais e o número supera meio milhão em todo o país. Aqui a Lei começou a vigorar desde o mês de fevereiro, possibilitando a formalização dos empreendedores autônomos, que passam a ter benefícios como o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado, entre outros. Mas tantos benefícios causam dúvidas nas pessoas que procuram o EI.

Para os amparados da Previdência Social, representados por trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e recebem auxílio do governo, o Empreendedor Individual não gera benefícios. “A partir do momento que esse amparado legaliza uma empresa, na próxima revisão que o governo fizer ele perde esse auxílio, já que passa a ter uma fonte de renda”, disse a técnica da Previdência Social, Maria do Carmo.

Os aposentados por invalidez também saem perdendo ao aderir ao Empreendedor Individual, já que para a Previdência se apresentam como impossibilitados de trabalhar. No caso de pessoas que já são aposentadas pela Previdência, seja por tempo de trabalho ou por idade, elas podem passar a contribuir e pedir revisão de aposentadoria desde que não recebam apenas um salário mínimo.

Com tendas instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais, equipes de atendimento do Sebrae estarão presentes nos nove municípios para orientação e efetuação do cadastro no Empreendedor Individual, por meio do Portal do Empreendedor. O atendimento funcionará das 9h às 17h em todas as cidades e no país serão 110 tendas instaladas.

Em Campina GRande, durante a semana, os futuros empreendedores individuais poderão contar com a orientação de representantes do INSS, Junta Comercial, Receita Estadual e Federal, Prefeitura Municipal e Associação Comercial.