COTIDIANO
Área da União: MPF recomenda retirada de bares da praia do Poço
Nova polêmica pode começar depois que o Ministério Público Federal fez recomendação para que estabelecimentos comerciais da praia do Poço, em Cabedelo sejam retirados.
Publicado em 29/03/2010 às 12:20 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:36
Da Redação
Com Assessoria do MPF
Após a polêmica sobre a remoção de bares localizadas na praia do Bessa, o alvo desta vez são cinco estabelecimentos comerciais da praia do Poço, em Cabedelo. O MPF está com um pedido na Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba para que os bares desocupem a área de preservação permanente e uso comum do povo.
Cinco estabelecimentos estão sendo investigados pela Procuradoria da República na Paraíba sobre a denúncia de ocupação irregular de área da União, são eles: Bar da Praia, Cybelly Bar, Bar do Geó, Teimosa Bar e Petrônio Bar.
A recomendação, baseada no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93, também indica a necessidade de cobrança dos valores devidos à União em razão de tal ocupação. Segundo o MPF, a ocupação irregular já há muito tempo do conhecimento da Superintendência do Patrimônio na Paraíba, mas que até o momento não foi nenhuma providência foi tomada pelo órgão.
Em setembro de 2009 a SPU removeu uma barraca da praia de Campina, em Cabedelo. O bar Tião do Caranguejo, ocupava indevidamente a área pública da orla. Recentemente, foram solicitadas informações sobre as providências adotadas em razão de denúncia de que o responsável estaria novamente ocupando o mesmo local com equipamentos comerciais.
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