Cagepa e UFPB estão na lista das instituições mais processadas

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão entre os cem maiores litigantes do país. A pesquisa divulgada na quinta-feira (31) foi realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a todos os tribunais brasileiros.

Em primeiro lugar no ranking está o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O setor bancário corresponde a mais da metade do total de processos que envolvem as entidades e pessoas jurídicas enumeradas na relação.

O nome da Cagepa aparece em 97º entre os processos nacionais impetrados na Justiça Federal. Já a UFPB fica na 58ª posição dentro do mesmo setor jurídico. Ambos representam 0,05% das demandas dos cem nomes apontados na lista. O ranking nacional como um todo foi elaborado a partir da compilação dos processos enviados pelos tribunais federais, trabalhistas e estaduais ao CNJ.

O INSS é o maior litigante nacional entre os processos enumerados pelos tribunais das três instâncias. O órgão corresponde a 22,3% da demanda. A Caixa Econômica Federal vem em segundo lugar, com 8,5%, seguida pela Fazenda Nacional, com 7,4%. Na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% dos processos.

O levantamento também classificou os maiores litigantes por setor público (federal, estadual e municipal) e privado (ramo de atividade exercida). O setor público federal e os bancos representam cerca de 76% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.

O bancário sozinho corresponde a mais da metade do total de processos pertencentes aos cem maiores litigantes da Justiça Estadual (54%). Se levar em conta as esferas públicas estadual, federal e municipal, além de bancos e telefonias, o percentual sobe para 95% do total de processos.

De acordo com o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. O levantamento, segundo ele, será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano.