Com resultado do STF, situação de Cássio ainda está pendente

Do Jornal da Paraíba

A assessoria jurídica do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) acompanhou com especial interesse o desfecho da sessão que terminou na madrugada de hoje.

A decisão referente ao Recurso Extraordinário impetrado pela defesa do ex-senador Joaquim Domingos Roriz no Supremo Tribunal Federal, como ficou decidido pela própria corte, com sua repercussão geral, definirá também o próprio futuro da candidatura de Cássio.

O advogado Harrison Targino, que não só acompanhou o julgamento, como emitiu opiniões através do Twitter durante todo o dia, acredita que o impasse criado no âmbito do STF deixa evidenciado como um processo legislativo mal formulado impôs à corte suprema do país uma situação de impasse inimaginável.

Na avaliação de Harrison Targino, o detalhe da falta de um ministro para desempatar a definição do Supremo sobre a eficácia da Lei da Ficha Limpa apenas gerou uma “dramaticidade” maior a uma situação inusitada para os ministros superiores.

De qualquer sorte, diante da consistência dos votos dos ministros que consideraram a constitucionalidade da Ficha Limpa, mas cuja eficácia não poderá ocorrer neste ano eleitoral, Harrison Targino se mantém confiante e esperançoso de que os preceitos constitucionais que dão guarida ao direito do ex-governador tucano da Paraíba possam prevalecer.

É possível, segundo Targino, inclusive, que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira, praticamente três dias antes das eleições gerais deste ano.