Desistência de Roriz deve anular julgamento da Ficha Limpa no STF

Do G1

Com a decisão de Joaquim Roriz (PSC) de deixar a disputa pelo governo do Distrito Federal, os advogados do ex-governador devem protocolar até o final da tarde desta sexta-feira (24) um pedido de desistência do recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Roriz anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), será candidata no lugar dele. De acordo com os precedentes do STF, com a desistência de Roriz não haveria mais razão para retomar o julgamento sobre o recurso. Para que a constitucionalidade da lei seja rediscutida é preciso que outro candidato recorra.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A ficha limpa prevê a inelegibilidade de candidatos que renunciaram a mandato para evitar processo de cassação ou que tiveram condenação por órgão colegiado. Com base na norma, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

No entanto, segundo a assessoria do STF, é possível que mesmo com a retirada do recurso os ministros mantenham a análise sobre a validade da ficha limpa para este ano. Isso por que no início do julgamento, nesta quarta (22), o plenário já havia definido que o resultado deste julgamento servirá de precedente para casos semelhantes.

Depois de dois dias de sessão, o julgamento sobre a validade da ficha limpa e sobre a liberação da candidatura do ex-governador terminou empatado, em 5 a 5. O plenário do STF está com menos um integrante, desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Diante do impasse, os ministros decidiram suspender por tempo indeterminado o julgamento.