Ficha Limpa barra 11 candidaturas na PB; decisões cabem recursos

Phelipe Caldas

A nova Lei da Ficha Limpa afetou na Paraíba nada menos do que 11 candidatos ao pleito de 2010, cujos registros foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. O levantamento mostra que foram impedidos de se candidatar um ex-governador, cinco ex-prefeitos, três deputados estaduais e um irmão de prefeito. Todos, contudo, ainda podem e devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O caso mais famoso é o do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que se inscreveu para ser candidato ao Senado Federal. Ele foi condenado duas vezes em 2009 por conduta vedada e foi cassado tanto pelo TRE como pelo Tribunal Superior Eleitoral. A princípio sua pena duraria apenas três anos a contar a data do pleito de 2006, de forma que ele já estaria elegível para as eleições deste ano. Com a Lei da Ficha Limpa, no entanto, sua pena aumenta oito anos e na visão do TRE ele fica impedido de se candidatar até 2014.

Entre os ex-prefeitos que tiveram suas candidaturas indeferidas, um detalhe chama a atenção. Dos cinco enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, dois são ex-prefeitos de Sousa: João Estrela (PDT) e Salomão Gadelha (PMDB). O primeiro seria candidato a deputado federal e o segundo seria candidato a deputado estadual, e ambos tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os outros ex-prefeitos pegos pela exigência da Ficha Limpa é Osvaldo Venâncio (PSL), de Cuité; Beto Brasil (PPS), de Solânea; e Leomar Benício Maia (PTB), de Catolé do Rocha. Além deles, ainda tem o caso do empresário José Carlos de Souza (PP), irmão do prefeito de Bayeux Jota Júnior e que foi condenado por compra de votos. Todos disputavam o cargo de deputado estadual.

A lista segue com mais três deputados estaduais que foram impedidos de se candidatar à reeleição: Dr. Verissinho (PMDB), Márcio Roberto (PMDB) e Jacó Maciel (PDT). O 11º da lista é Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (PCB), que teve uma condenação criminal e por isto também é considerado ficha suja. Ela era outro candidato à vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba

Ao todo, a Paraíba teve 77 candidaturas indeferidas e todos estes políticos têm três dias a contar da publicação do acórdão para recorrer ao TSE. A corte eleitoral superior, por sua vez, tem até o dia 19 de agosto para julgar todos os recursos.