Ministro Cezar Peluso assume presidência do Supremo

Do G1

O ministro Cezar Peluso assumiu nesta sexta-feira (23) o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo comandante da mais alta Corte do país tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista (SP) e tomou posse como ministro do STF no dia 25 de junho de 2003. Peluso começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1968. Foi juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.

Atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, foi juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de ter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo estado. Atuou como professor universitário e coordenador de disciplinas relacionadas ao Direito.

Peluso é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir a presidência do tribunal. Diferentemente de Mendes, que sempre buscou se posicionar sobre temas gerais da sociedade, dando entrevistas e até provocando polêmicas com integrantes de outros poderes, Peluso deve imprimir um estilo mais discreto, com poucas entrevistas e declarações públicas sobre temas que estejam fora da alçada do STF.

Os salões do Supremo ficaram lotados, durante a cerimônia de posse do novo ministro. Advogados, desembargadores, ministros e autoridades políticas do Legislativo e do Executivo acompanharam o ministro Gilmar Mendes, que comandava o STF desde 2008, repassar o cargo a Peluso. Mendes deixa a presidência, mas permanece como ministro do Supremo. O novo presidente vai comandar a Suprema Corte até 2012 e terá entre as primeiras missões o julgamento da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a Lei da Anistia. A matéria está na pauta da sessão de quinta-feira (29) da próxima semana, a primeira sob o comando do novo presidente.

Formação

Na trajetória acadêmica, Peluso cursou graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade Católica de Direito de Santos, concluindo em 1966. Fez curso de Especialização em Filosofia do Direito, doutorado em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem também especializações e outro mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Peluso tem quatro livros e uma centena de trabalhos publicados.Além do presidente, o ministro Carlos Ayres Britto também assumiu como vice-presidente. Britto tem a missão de substituir o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vacância do cargo, o vice assume a presidência, até a posse do novo titular.

Eleição

O pleno do STF é composto por 11 integrantes. Peluso também irá conduzir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição de Peluso e Britto ocorreu no dia 10 de março. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem sido eleitos para o cargo. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.

Cada ministro do STF atende às exigências de ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibada. Cabe ao presidente da República o dever de nomear, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal, o ministro da Suprema Corte.

Segundo o STF, o presidente da Suprema Corte tem por obrigação “velar pelas prerrogativas do tribunal, representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias, despachar, decidir questões de ordem, decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias, apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos do ano e convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria de repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Supremo”.