Ministro mantém Cássio fora do cargo até julgamento do recurso

Maurício Melo

O ministro Joaquim Barbosa nega liminar da defesa de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (7). Ele, que é o relator do processo desde o última quinta-feira, usou do mesmo argumento do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para justificar a negativa. Ele disse não ver prejuízo para o requerente em aguardar o julgamento do mérito.

As palavras de Barbosa são de que "(...) O Ministro Presidente, em 27.01.2011, indeferiu a medida liminar. Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do Ministro Presidente. (...) De todo o exposto, indefiro a medida liminar. Publique-se."

Este mesmo pedido de liminar já havia sido julgado, em janeiro, por Cezar Peluso, durante o recesso de férias. Como os pedidos de limares necessitam de urgência na apreciação e como este processo não tinha relator definido coube ao presidente julgá-lo.

Agora, já como relator oficial, Joaquim Barbosa reapreciou a decisão mas manteve o resultado. No pedido de liminar, o ex-governador pedia para ser empossado, antes do mérito do seu recurso ser julgado pelo STF. Com esta negativa, Cássio terá que aguardar o julgamento do mérito do seu recurso.

Cássio, no microblog Twitter, noticiou a negativa e disse que aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário.