MPE investiga 23 construtoras 'fantasmas' que atuam na Paraíba

Do Jornal da Paraíba

Um grupo de 23 construtoras “fantasmas” está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Desde abril, 83 inquéritos civis públicos já foram instaurados pelas promotorias de Justiça na região de Patos para apurar indícios de irregularidades em licitações de obras de engenharia. Os inquéritos instaurados são desdobramentos da ‘Operação Transparência’ deflagrada em 2009 por vários órgãos.

O promotor de Justiça que coordena a Equipe Especializada em Cidadania e Terceiro Setor, Clístenes Bezerra, disse que as investigações iniciadas pelo Gaeco e pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) apontaram fraudes nos processos licitatórios em 140 municípios.

“Acreditamos que o número seja maior. Isso será constatado, à medida que formos estendendo o trabalho a todas as regiões do Estado”, disse.

Segundo ele, o esquema envolvia integrantes das prefeituras (membros das comissões de licitações e/ou os próprios prefeitos) e os responsáveis por empresas e funcionava da seguinte forma: empresas fictícias (existentes apenas no papel) participavam de licitações para contratação de obras de engenharia nos municípios, burlando a competitividade do certame.

Em alguns casos, das três empresas participantes, apenas uma existia e saía vencedora.

“Em outros casos a vencedora era a própria ‘fantasma’ e era o próprio município quem executava diretamente a obra, contratando servidores temporários e embolsando a maior parte dos recursos dos convênios firmados com os governos federal ou estadual”, explicou.

Licitações são alvo de apuração por promotores

Para combater a corrupção nos municípios paraibanos, a Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPB e as promotorias de Justiça que atuam no Sertão iniciaram, desde abril deste ano, um trabalho de fiscalização das licitações de obras de engenharia e dos convênios firmados pelas prefeituras com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados nos municípios da região de Sousa (a 427 quilômetros da capital).

Para aprofundar as investigações, cada promotor de Justiça está recebendo um “kit” com modelos de peças e ações e com informações sobre indícios de irregularidades já levantadas pelo Gaeco e pela CCIAIF.

Também estão sendo disponibilizadas informações sobre as fundações sediadas na Paraíba. Até dezembro deste ano, a Equipe Especializada vai estender a ação a todo o Estado.