MPPB fiscaliza bares e casas de eventos contra venda de bebidas adulteradas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na noite desta sexta-feira (10), uma operação de fiscalização com o objetivo de coibir a venda de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina. Quatro estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos, foram inspecionados em João Pessoa e Campina Grande.

A ação teve caráter preventivo e foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), as Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios e contou com o apoio da Polícia Militar da Paraíba. A iniciativa foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do MPPB.

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De acordo com o Ministério Público, a fiscalização faz parte de uma recomendação expedida em razão do surto nacional de intoxicação por metanol e teve como foco verificar se os produtos destilados possuem rotulagem adequada, registro regular e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O objetivo foi identificar eventuais irregularidades relacionadas à procedência, rotulagem ou origem das bebidas.

As informações coletadas serão encaminhadas à Sefaz-PB, que ficará responsável por analisar a compatibilidade entre as entradas e saídas de bebidas declaradas pelos estabelecimentos.

O MPPB informou ainda que a verificação permitirá identificar possíveis divergências entre o volume adquirido e o volume comercializado, o que pode indicar adulteração ou circulação de produtos sem origem comprovada. Novas ações de monitoramento e fiscalização deverão ser realizadas em outras regiões do estado.