MPPB identifica superlotação e pede transferência de presos da Cadeia Pública de Pedras de Fogo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a superlotação e o uso da Cadeia Pública de Pedras de Fogo para abriga presos já condenados em regime fechado, mesmo sendo destinada exclusivamente à custódia de detentos provisórios.

Durante uma inspeção do órgão realizada em junho, foi constatado que 94 presos estão detidos no local, mais do que o triplo da capacidade, que é de apenas 28 vagas. Entre eles, 26 já têm sentença definitiva e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.

A Promotoria também demonstrou preocupação com a localização da cadeia, situada em uma área residencial da cidade. Segundo Fabiana Mueller, a manutenção de presos condenados na unidade, colocada em risco a segurança dos moradores que vivem nas proximidades da unidade prisional.

Na última quarta-feira (23), o Ministério Público se reuniu com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) para discutir soluções. Durante a reunião, os órgãos informaram que estão envidando esforços para regularizar esta situação sob o viés macroestrutural da temática.

Além da apuração por meio de uma notícia de fato instaurada pelo MP, a promotora também apresentou requerimentos individuais à Vara de Execução Penal de Pedras de Fogo, solicitando a transferência imediata dos presos já sentenciados.

Moradores se incomodam com a localização da cadeia

Embora a ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) esteja voltada à denúncia da superlotação e da presença irregular de presos condenados na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, a localização da unidade também incomoda moradores da região.

A cadeia fica no centro da cidade, cercada por residências, comércios, praças e igrejas. Alguns moradores dizem nunca ter presenciado conflitos nem ouvido barulhos vindos da unidade, mas ainda assim sentem medo de viver nas proximidades.

O comerciante Ivanildo José de Sousa, um dos mais antigos da região, lembra que não era assim no passado, mas que o crescimento da cidade transformou o presídio em vizinho de centenas de famílias. “Eu acho que deveria sair daí. Porque é muito antiga e não tinha ninguém aqui, né? Agora (a cadeia) pode ser mais distante daqui. Não tinha essas casas todas”, conta.

Sandro José de Sousa, também morador local, acredita que o espaço ocupado pela cadeia poderia ser transformado em áreas de lazer. “Eu acho que a cidade cresceu, eu acredito que não era mais para estar aí. Aí era para ser um ponto de comércio, uma praça. Isso aí já era para estar fora da cidade. Era para ser uma praça, um lugar para as famílias se divertirem”, afirmou.

Familiares de detentos também relatam insegurança diante do clima tenso dentro e fora da unidade. Em entrevista à TV Cabo Branco, um parente relatou preocupação com a atuação de facções criminosas na região.

“A gente, muitas vezes, vem trazer as coisa do nosso familiar com medo, com medo que esteja alguém aqui fora da facção para tirar nossa vida, como eles mesmo lá dentro fica ameaçando. A gente também tá na luta com nossos parentes para a gente conseguir a transferência dele para outro presídio”, afirmou o familiar, que preferiu não se identificar.