PB recebe 70% dos recursos do PAC, mas só inicia 40% das obras

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

Mais de 70% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento básico na Paraíba já foram liberados, contudo apenas 40% das obras estão em andamento, ou seja, menos da metade das ações programadas para o Estado estão na fase de execução. Os dados são do Instituto Trata Brasil (ITB) que divulgou nesta terça-feira (5) o mais recente relatório do programa ‘De Olho no PAC’, com o levantamento de dados de 101 obras executadas com recursos do PAC 1 em cidades com mais de 500 mil habitantes do país. O Jornal da Paraíba tentou contato com o gestor do PAC na Paraíba, mas não obteve êxito.

Segundo o estudo, oito obras financiadas pelo PAC relacionadas a saneamento e esgoto atendem a Paraíba e foram monitoradas pelo ITB. Previstas para serem executadas em João Pessoa (única cidade da Paraíba com mais de 500 mil pessoas) , elas totalizam investimento de R$ 21,2 milhões. Desse total, R$ 14,8 milhões já foram liberados até 2010. Outros R$ 6,4 milhões ainda estão nos cofres da União. Entre as obras financiadas pelo PAC 1 estão a ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros do Altiplano, Cruz das Armas, Padre Zé, Funcionários 1, Cidade Universitária, Manaíra, entre outros.

O andamento das ações planejadas para a capital paraibana, apesar de ter saltado de 20% para 34%, entre 2009 e 2010, ou seja um avanço médio de 14 pontos percentuais, não acompanhou a evolução da liberação de recursos, que saiu do patamar de 50% para 73% no período pesquisado. Apesar do avanço importante, a este ritmo as obras da primeira fase do PAC 1 só serão concluídas, de forma geral, em meados de 2015, embora os dados do programa estimassem, segundo o ITB, que mais de 60% das obras de saneamento estariam concluídas até o final de 2010.

Os balanços gerais do PAC, mostram que a Paraíba é o segundo estado do Nordeste com maior volume de recursos liberados, atrás de Alagoas, que deveria receber R$184,5 milhões e já teve 87% do recursos liberados, o que corresponde a mais de R$ 160 milhões. Contudo, comparando com o nível de avanço físico das obras, Alagoas já concluíu 81% das obras, no total de três a serem executadas, e lidera o ranking no Nordeste com melhor desempenho na conclusão de ações.

Já a Bahia também está a frente da Paraíba em relação ao andamento médio das obras, em cidades com mais de 500 mil habitantes. Segundo dados do ITB, 44% das obras no Estado estão em andamento e apenas 56% dos recursos foi liberado.Ou seja, das cinco obras com financiamento do PAC 1 para Salvador, menos da metade está em andamento. Paralelamente, dos R$ 296,1 milhões que o Estado tem a receber, R$ 165,8 milhões já foram repassados.

Em relação aos menores níves de avanço das obras e na liberação de recursos no Nordeste, Pernambucano tem os piores percentuais. Segundo o ITB, dos R$ 124,3 milhões previstos para serem aplicados em duas obras em Recife, 16% dos recursos, R$ 20,2 foram repassados e apenas cerca de 10% das ações estão em execução.

Segundo o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, os PACs 1 e 2 deveriam ter avançado na busca pela universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, mas estão devagar, quase parando. Dos R$ 40 bilhões previstos no PAC 1, menos da metade foi executada. Já o PAC 2, que prevê mais R$ 21,2 bilhões, sequer saiu do lugar.