Prefeitura de João Pessoa quer cadastrar 2 mil túmulos nos cemitérios

Os proprietários de túmulos perpétuos nos cemitérios da capital terão prazo de cinco dias contados a partir de segunda-feira para realizar cadastro junto à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb). Ao todo são 12 mil túmulos perpétuos em João Pessoa, sendo que 2 mil não estão regulamentados junto à secretaria. A convocação é direcionada aos proprietários que ainda não possuem o termo de concessão perpétua dos túmulos.

A medida tem como objetivo fazer um levantamento de todas as pessoas e regularizar a situação dos túmulos para que os locais possam receber as manutenções adequadas. O primeiro cemitério a receber a ação da Sedurb será o Santa Catarina, no Bairro dos Estados.

Os solicitantes podem regularizar a documentação até o dia 13, a partir das 8h até as 18h, na Divisão de Cemitérios da Sedurb. O cadastro será realizado na própria sede da secretaria, localizada no bairro de Água Fria, em João Pessoa. Para realizar o cadastro, os proprietários devem levar até o órgão fotocópias autenticadas da Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e documento que comprove a aquisição ou comprovante de arrecadação municipal. Os documentos integraram abertura de processo administrativo para que possa ser expedido o termo de concessão para os solicitantes.

De acordo com o secretário da Sedurb, Hildevânio de Souza Macêdo, a prefeitura já realiza a manutenção preventiva e corretiva de todos os túmulos, o que contempla a capinação, pintura, iluminação e outras ações. “A manutenção privada é obrigação dos proprietários dos túmulos, isso é garantido pela própria lei que estabeleceu o órgão e pelo Código de Postura do Município”, pontuou. Ainda conforme o secretário, caso os convocados não compareçam ao cadastro, os túmulos privados passarão para o domínio da prefeitura, ou seja, passarão a ser de uso comum. “Caso observarmos que o chamamento foi insuficiente, e que ainda não compareceram todos os proprietários, poderemos prorrogar o prazo. Estimamos que ficaremos trabalhando pelo menos duas semanas em cada cemitério para fazer o levantamento de todos os túmulos”, concluiu.