Salário mínimo pode subir para R$ 453 em 2009

Do Congresso em Foco

O salário mínimo poderá passar dos atuais R$ 415 para R$ 453,67, no primeiro semestre de 2009. O aumento consta no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser apresentado nesta quarta-feira (18), na Comissão Mista de Orçamento.

Em uma primeira proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso, estava previsto o valor de R$ 449,97 para o mínimo. A perspectiva de um aumento maior do que o inicial se baseia na reposição da inflação e no aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano passado.

Além disso, de acordo com os assessores da petista, o cálculo também se basea nas regras previstas no projeto de lei 01/07.

O PL seria, inicialmente, encaminhado para votação no Plenário da Câmara, mas o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), entrou com uma reclamação – mais conhecida pelos parlamentares como questão de ordem – questionando a aprovação do projeto, ocorrida na semana passada, na comissão especial da Casa, criada para apreciação do projeto.

Polêmica
O ponto polêmico do PL, questionado pelo governo, é o que atrela o reajuste dos aposentados ao salário mínimo.

O deputado alega que a proposta tem de ser reexaminada pelos integrantes do colegiado porque a votação se deu durante a ordem do dia (período reservado para as votações em plenário), o que é proibido pelo regimento. (leia mais).

A decisão sobre se a proposta será revista pela comissão especial ou votada no plenário, segundo a Secretária-Geral da Mesa da Câmara, deve sair ainda hoje (17) com o pronunciamento do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).