TCU condena dois ex-prefeitos da Paraíba a devolverem R$ 471 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-prefeitos da Paraíba, Severino Bento Raimundo (Cruz do Espírito Santo) e José Lavoisier Gomes Dantas (São João do Rio do Peixe), por irregularidades na execução de convênios federais. Eles vão devolver R$ 471 mil ao governo federal.

Severino Bento vai devolver devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 371.196,00, em razão de irregularidades na execução do convênio 345/2001 (Siafi 426292), celebrado entre a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa, com a Funasa, tendo por objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares.

Auditoria revelou que o percentual executado da obra foi de 54,86%, e que havia pendências técnicas nas melhorias sanitárias realizadas que prejudicava a funcionalidade do sistema, fato que levava o objeto pactuado a um percentual de 0,00%. Procurado, o ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo não foi encontrado para comentar a decisão do TCU.

Sertão

O TCU julgou irregulares as contas de José Lavoisier, condenando-o ao pagamento da quantia de R$ 100 mil, além de multa na ordem de R$ 20 mil. A condenação teve com base uma tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo contra o ex-gestor de São João do Rio do Peixe, no Sertão, "em razão de irregularidades na comprovação da execução do Convênio 642/2008, que tinha por objeto patrocinar a realização de festejos juninos na localidade". Procurado, José Lavoisier não foi encontrado para comentar a decisão do Tribunal de Contas da União.