TJ julga um a um juízes envolvidos em suposta venda de sentenças

Da Redação

O Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (6) um processo administrativo para apurar o suposto envolvimento de quatro juízes de Campina Grande em um esquema de venda de sentenças. O Pleno do TJ ainda não definiu se vai haver punição para os magistrados, mas decidiu que os casos serão julgados separadamente.

O relator do processo, o desembargador Abraham Lincoln, entendeu que os casos são semelhantes, mas que não podem ser julgados em bloco porque cada um tem suas particularidades. Por a 11 votos a 3, a maioria dos desembargadores acompanhou o voto do relator pelo desmembramento.

A defesa dos juízes pediu para que o desembargador Júlio Paulo Neto, responsável por elaborar o relatório que apontou a existência do esquema, não pudesse votar neste caso. O pleno negou o pedido da defesa que alegava que Paulo neto seria suspeito porque teria denunciado o suposto esquema na imprensa e já teria apresentado casos semelhantes que foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, a principal constatação da Corregedoria-Geral da Justiça teria sido um excesso de fixação de multas cominatórias nos processos judiciais em benefício dos próprios juízes e de advogados das partes.

Na época da denúncia, os quatro juízes que serão investigados eram titulares de varas de Campina Grande: Maria Emília Neiva de Oliveira (da 1ª Vara); Sérgio Rocha de Carvalho (4ª Vara); Valério Andrade Porto (5ª Vara) e Bartolomeu Correia Lima Filho (6ª Vara).

Semana passada o Paraíba 1 anunciou que o Conselho Nacional de Justiça faria uma Correição no judiciário paraibano, justamente com o objetivo de apurar o andamento dos processos que envolvem estes juízes , além de denúncias de uso indevido de diárias e nomeações de filhos de desembargadores.