Após longo impasse, bares da praia do Jacaré são removidos

Depois de um longo processo, os quatro bares que ocupavam o espelho d'água da Praia do Jacaré, em Cabedelo, foram derrubados na manhã desta terça-feira (11). A remoção das estruturas foi feita pelos próprios comerciantes e cumpre um acordo feito na Justiça Federal em setembro do ano passado.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça entenderam que por ser uma área de uso comum e de preservação permanente, os bares só poderiam ficar no Parque Turístico do Jacaré, estaria condicionada a um processo de licenciamento ambiental. O prazo inicial para retirada tinha se encerrado no dia 10 de julho, mas foi suspenso por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, porque a Sudema ainda não tinha aprovado o plano de demolição.

“Na lâmina d'água não seria possível a permanência deles (bares). Com realocação dos restaurantes fora da lâmina, se tentou legalmente, advogados e procuradoria, uma maneira de se trazer os atuais proprietários para essa área, mas a legislação não permite. Eles só podem voltar a ocupar o espaço se vencerem a concorrência”, afirmou o secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, deixando claro que os empresários só poderão ocupar espaço no nova Parque do Jacaré se vencerem a licitação.

O presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, disse que os comerciantes foram pegos de surpresa com uma decisão do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) de fazer a remoção, apesar da decisão do TRF. “Eles tiveram um entendimento diferente e nós resolvemos fazer essa remoção em caráter de urgência, para salvar tudo que fosse possível”, afirmou.

Leonardo ressaltou que, com a retirada dos bares, 220 pessoas vão ficar desempregadas. “O futuro a gente ainda não sabe. Vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, temos um direito e vamos lutar por ele”, completou.

Segundo o secretário Omar Gama, as obras de construção do Parque do Jacaré já começaram. A primeira etapa, que é a construção do Mercado de Artesanato, está prevista para ser concluída entre dezembro e janeiro de 2016. A construção dos restaurantes é a última etapa.