VIDA URBANA
Após longo impasse, bares da praia do Jacaré são removidos
Derrubada foi feita na manhã de hoje pelos próprios comerciantes que atuavam na área. Saída cumpre acordo feito na Justiça Federal em setembro de 2014.
Publicado em 11/08/2015 às 11:12
Depois de um longo processo, os quatro bares que ocupavam o espelho d'água da Praia do Jacaré, em Cabedelo, foram derrubados na manhã desta terça-feira (11). A remoção das estruturas foi feita pelos próprios comerciantes e cumpre um acordo feito na Justiça Federal em setembro do ano passado.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça entenderam que por ser uma área de uso comum e de preservação permanente, os bares só poderiam ficar no Parque Turístico do Jacaré, estaria condicionada a um processo de licenciamento ambiental. O prazo inicial para retirada tinha se encerrado no dia 10 de julho, mas foi suspenso por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, porque a Sudema ainda não tinha aprovado o plano de demolição.
“Na lâmina d'água não seria possível a permanência deles (bares). Com realocação dos restaurantes fora da lâmina, se tentou legalmente, advogados e procuradoria, uma maneira de se trazer os atuais proprietários para essa área, mas a legislação não permite. Eles só podem voltar a ocupar o espaço se vencerem a concorrência”, afirmou o secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, deixando claro que os empresários só poderão ocupar espaço no nova Parque do Jacaré se vencerem a licitação.
O presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, disse que os comerciantes foram pegos de surpresa com uma decisão do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) de fazer a remoção, apesar da decisão do TRF. “Eles tiveram um entendimento diferente e nós resolvemos fazer essa remoção em caráter de urgência, para salvar tudo que fosse possível”, afirmou.
Leonardo ressaltou que, com a retirada dos bares, 220 pessoas vão ficar desempregadas. “O futuro a gente ainda não sabe. Vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, temos um direito e vamos lutar por ele”, completou.
Segundo o secretário Omar Gama, as obras de construção do Parque do Jacaré já começaram. A primeira etapa, que é a construção do Mercado de Artesanato, está prevista para ser concluída entre dezembro e janeiro de 2016. A construção dos restaurantes é a última etapa.
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