1.100 motoristas estão ameaçados de perder a carteira de habilitação

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

Cerca de 1.100 motoristas que moram na Paraíba poderão ter o direito de dirigir suspenso por terem ultrapassado o limite de infrações de trânsito permitido no prazo de um ano, acumulando 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB),

Carlos Moura, alguns motoristas que estão nesta situação já receberam a notificação do processo administrativo que será aberto para a suspensão da carteira, mas a partir da próxima semana 800 motoristas deverão ser notificados. “A partir da notificação, o motorista terá 30 dias para apresentar a defesa e, depois disto, o Detran tem mais 30 dias para julgar se acata ou não a defesa feita”, destacou.

O período de suspensão da Carteira de Habilitação por ultrapassar o limite de 20 pontos no prazo de um ano vai de um mês a dois anos, dependendo das infrações cometidas. “Geralmente a decisão do Detran é de suspender a Carteira de Habilitação. A pontuação das infrações só é computada após o prazo de apresentação de recursos para cada multa”, explicou.

De acordo com a resolução n.º 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso o motorista notificado não apresente a defesa no prazo máximo estabelecido na correspondência de notificação, ele será julgado com base nos dados fornecidos pelo Detran.

Lei Seca

Em uma fiscalização realizada na noite da última quinta-feira, dia 4, a equipe de fiscalização e policiamento de trânsito do Detran-PB apreendeu sete Carteiras de Habilitação de motoristas que dirigiam sob o efeito de bebida alcoólica.

Na ação, que aconteceu nas avenidas Epitácio Pessoa e Fernando Luiz Henrique, ambas em João Pessoa, além da apreensão das Carteiras de Habilitação, dois motoristas foram presos por ter ingerido bebidas alcoólicas acima dos níveis tolerados antes de dirigir.

Durante o Folia de Rua, que começou ontem e vai até o próximo dia 13, as fiscalizações serão realizadas pelo Detran para garantir o cumprimento da Lei Seca.