37% do transportes escolares não renovaram vistoria e podem perder alvará

Da Redação
Com Secom-JP

Dos 380 transportes escolares cadastrados na Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), 144 ( que representa cerca de 37% do total) ainda não fizeram o procedimento obrigatório de vistoria do veículo e podem perder o alvará de licença. Segundo a STTrans, o prazo para vistoria termina nesta sexta-feira (30) e os permisisonários que ainda não fizeram o processo também estão sujeitos a multa.

A vistoria dos escolares é feita no pátio da sede do órgão, localizado no quilômetro 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor. Dos 236 veículos vistoriados, cerca de 62% da frota, 220 foram aprovados e 16 reprovados por estarem com algum item em desacordo, como pneus, extintores, pintura, bancos, faroletes, sinaleiras, buzina, freio de estacionamento e faixas de padronização. Como eles foram inspecionados no prazo determinado, puderam aproveitar o recesso escolar para corrigir os problemas encontrados.

“Realizamos a fiscalização dos veículos sempre no período das férias escolares, no início e meio do ano, para facilitar o trabalho dos permissionários. Esta é uma medida que visa garantir a segurança e tranquilidade das crianças e adolescentes no transporte entre suas casas e a escola”, afirmou a superintendente da STTrans, Laura Farias. Aproximadamente seis mil crianças são transportadas por dia nestes veículos.

Fiscalização

Segundo o chefe da Divisão de Transportes Especiais (Dites) da STTrans, Leonardo Campos, os permissionários do transporte escolar cadastrados no órgão devem ficar atentos ao prazo final, pois após encerrado, será intensificada a fiscalização dos veículos, no perímetro das escolas e demais vias de João Pessoa, para identificar aqueles que possam estar circulando de forma irregular, sem o selo de vistoria, na cor verde, ou mesmo se há clandestinos praticando o transportes de estudantes na Capital.

A taxa de vistoria é de R$ 42,96, e se o permissionário efetuar a inspeção fora do prazo estipulado pela STTrans, ele terá de pagar uma multa de R$ 16,11. Ao serem vistoriados, os veículos recebem um selo na cor verde, que indica que ele foi aprovado na inspeção do segundo semestre deste ano para o exercício da função. O transporte que for abordado pela fiscalização sem o selo, será penalizado, conforme normas municipais, com multa de R$ 53,70 e o alvará será apreendido.

Caso o veículo seja reincidente, então será considerada uma infração média, onde o condutor será penalizado conforme o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 85,13, recebendo quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo será retido até que a irregularidade seja sanada.

Itens

Além de fiscalizar 40 itens de segurança nos veículos, os documentos do carro e do condutor, como a CNH, alvará de licença da permissão e licenciamento com seguro obrigatório e crachás, também são inspecionados. Entre os itens de segurança, estão faroletes e sinaleiras, bancos, forros e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintores, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e pára-brisa, entre outros. O telefone para informações e reclamações é o 0800-281-1518.