Política

Sancionada lei que prevê cassação de alvará de empresa que comprar produtos roubados

Constatada a infração prevista na legislação, não caberá a restituição de mercadoria.

Política

Comércio que explorar trabalho infantil poderá ter alvará cassado

Projeto de Eduardo Carneiro está tramitando na Câmara Municipal da capital. 

Vida Urbana

OAB-PB firma acordo com sindicato dos bancários para pagamento de alvarás judiciais

Agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal atenderá exclusivamente advogados e jurisdicionados.

Vida Urbana

SES quer restabelecer serviço

Falta de Alvará da Vigilância Sanitária impediu realização de procedimentos no HSVP; previsão é que serviço volte a funcionar próximo ano.

Cotidiano

Justiça libera Eduardo Paredes

Psicólogo estava preso desde janeiro e ganhou a liberdade através de um alvará, concedido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Vida Urbana

37% do transportes escolares não renovaram vistoria e podem perder alvará

Seguno dados da STTrans, 144 veículos não fizeram o procedimento obrigatório de vistoria. Prazo termina nesta sexta e quem nao cumprir tambem pode ser multado.