Agentes de saúde acusam prefeitura de JP de perseguição

Da Redação
Com informações do MPT

Agentes comunitários de saúde do Alto Mateus procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira (16) para denunciar o que eles consideram como perseguição política por parte do prefeito Ricardo Coutinho.

Os profissionais afirmaram que a Secretaria de Saúde teria instalado uma sindicância “fraudulenta”, como forma de forjar uma justa causa para demitir os agentes. Vários deles já receberam notificação sobre a demissão.

Alguns dos agentes que prestaram depoimento afirmaram que participaram de processo seletivo e que sofreriam perseguições desde o início da nova administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa. De acordo com o Ministério do Trabalho, entre os profissionais ameaçados de demissão estaria uma agente de saúde aprovada no concurso realizado pela atual gestão, em 2007.

A Secretaria de Saúde alega que os profissionais não repassaram os dados à equipe, e não considerou a apresentação de vários documentos, inclusive com assinaturas de usuários atendidos. A agente Maria do Rosário queixou-se ao Ministério informando que o período em que ela estava férias foi considerado como improdutivo. Ela suspeita que a intenção da Prefeitura teria sido de simular uma imagem de negligência da profissional.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu, além dos agentes comunitários, outros profissionais da área de saúde que exercem atividades com os agentes. O fisioterapeuta e residente Luís Carlos Nunes esclareceu os serviços prestados pelos agentes comunitários, ainda com as precárias condições de trabalho, eram satisfatórios, e que é evidente a intenção de perseguição política do prefeito.

“O Ministério Público, na defesa do interesse da sociedade, tomará as medidas possíveis, junto ao poder judiciário, para evitar eventuais arbitrariedades por parte do Poder Público Municipal”, salientou o procurador, que não quis comentar com maiores detalhes o caso, já que ainda está em fase de coleta de provas.

Entenda o caso

A Prefeitura de João Pessoa ainda não validou os exames seletivos feitos na administração do ex-prefeito Cícero Lucena, o que levou o Ministério Público do Trabalho a propor ação civil pública na Justiça do Trabalho para evitar a demissão em massa de profissionais que, aos olhos do MPT, não poderiam sofrer rescisão contratual.

Segundo o MPT, mesmo a questão estando sub judice, a prefeitura realizou outro concurso e vem nomeando novos ACS. Depois de várias pendências no Supremo Tribunal Federal, o processo foi parar na Justiça Comum Estadual que, atualmente, aprecia agravo de instrumento interposto pelo MPT e pela Curadoria da Saúde, com fim de evitar as demissões.

Um dos argumentos que levou o juiz a indeferir a liminar postulada pelo MPT foi o fato de o prefeito afirmar que não demitiria os agentes.