Baixo repasse de planos faz fisioterapeutas recusarem pacientes

Clínicas e consultórios de toda a Paraíba que realizam atendimentos fisioterápicos vêm recusando pacientes. O motivo é o pagamento abaixo dos valores de referência nacional que tem sido feito aos profissionais da área pelos planos de saúde. A informação é Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito). Segundo a delegada da Autarquia Federal na Paraíba, Iara Lucena, os valores pagos atualmente aos fisioterapeutas no Estado variam de R$ 6 a R$ 28, enquanto que o preconizado pelo referencial nacional é a partir de R$ 40.

“Em 2013, houve modificação no código de ética, que estabeleceu que o profissional não pode atender aos pacientes por valores abaixo do nacional, mas os planos não atenderam à recomendação”, afirmou Iara, acrescentando que o Crefito realiza fiscalizações frequentemente em clínicas, consultórios e junto aos profissionais.

De acordo com ela, dos 100 pontos que atendem a esta especialidade em João Pessoa, por exemplo, 76 já foram visitados pelo conselho. “Eles foram notificadas para não atuarem com preço vil. Como as fiscalizações são permanentes, 22 clínicas já foram revisitadas e identificamos que 5 delas estavam ilícitas, atendendo com valores inferiores ao referencial”, frisou, ressaltando que, caso continuem a desrespeitar o código de ética da categoria, os profissionais e as clínicas podem sofrer penalizações.

Devido a isso, os fisioterapeutas e proprietários de clínicas na capital dizem que a situação é delicada. Eles relatam que acabam se sentindo pressionados e acuados em relação ao exercício da profissão, uma vez que os convênios ameaçam o descredenciamento dos estabelecimentos, caso as pessoas encaminhadas não sejam atendidas.

“Infelizmente, mesmo com os repasses aquém do valor de mercado, são os pacientes dos planos de saúde que sustentam as clínicas, sem eles não temos condições de nos manter e somos obrigados a fechar as portas”, revelou um fisioterapeuta, dono de uma clínica no bairro da Torre, que pediu para não ter a identidade revelada, por temer represálias.

Para Iara Lucena, quando trabalham com valores abaixo do estabelecido, os profissionais contribuem para a diminuição na qualidade dos serviços. “Isso porque as clínicas precisam ampliar a produção para se manter e o paciente acaba sendo penalizado porque não vai ter a assistência adequada”, finalizou, fazendo questão de mencionar que o conselho busca evitar a lesão ao profissional e também a melhoria do trabalho prestado.

O que dizem os órgãos
Conforme a promotora da Defesa do Consumidor de João Pessoa, Priscila Maroja, o Ministério Público (MPPB) já recebeu reclamações de consumidores que foram recusados por clínicas da capital. “Já existe procedimento instaurado na promotoria. Estamos aguardando apenas o posicionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde) de como os planos vão se comportar frente a essa resolução que estabelece a tabela de valores. Precisa haver uma negociação”, explicou.

Apesar disso, Priscila garantiu que todos os pacientes que realizaram denúncias voltaram a ser atendidos. “Inclusive aqueles procedimentos que já foram iniciados terão continuidade para que o tratamento não seja prejudicado”, complementou.

Questionado sobre o impasse, o secretário-adjunto do Procon-JP, Marcos Santos, comentou que profissionais e clínicas não podem deixar de prestar serviços à população. “O conselho (de fisioterapia) não pode ditar normas, quem dita é o Código de Defesa do Consumidor. O atendimento deve ser feito, porque, caso não seja, estará ferindo este código”, observou.

“Caso o consumidor sinta-se lesado, ele pode nos procurar, que encaminharemos a nossa fiscalização para a clínica que estiver recusando o atendimento. E a punição, dependendo da amplitude do caso e do quantitativo de pessoas prejudicadas, pode ir de 400 a 3 milhões de UFIRs (Unidades Fiscais de Referência)”, continuou.

CAMPINA GRANDE
José Leonardo Clementino, da promotoria do Consumidor do Ministério Público em Campina Grande, afirmou que até esta quinta-feira não havia recebido nenhum comunicado da Crefito, mas que estaria atento às fiscalizações. “Se for confirmado que o consumidor está sendo lesado, nós vamos abrir um inquérito civil para averiguar e cobrar que o serviço seja oferecido por completo. O consumidor não pode ser penalizado a partir de um desentendimento entre clínicas e planos de saúde”, sublinhou.

Abramge está aberta ao diálogo
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) no Nordeste, Flávio Wanderley, salientou que os referências salariais dos fisioterapeutas respeitam as particularidades de cada região. “O que acontece no Sudeste não reflete no resto da país, não só do ponto de vista salarial, mas de ofertas de serviços”, alegou.

Ele ainda sustentou que a associação que representa os planos de saúde preconiza o diálogo e que deseja que ambas as partes debatam para chegar a um valor ideal. “Queremos negociar, mas sem que haja suspensão dos serviços e sem que os usuários fiquem prejudicados. Vale ressaltar que em algumas regiões as negociações já estão acontecendo e em outras já estão praticamente resolvidas. Esperamos que na Paraíba busquem as operadores para sentar e conversar visando a chegar em um número ideal”, concluiu.