Comércio clandestino movimenta R$ 2,4 milhões com venda de gás

André Gomes e Bartolomeu Honorato, do Jornal da Paraíba

Nove pessoas presas e dez pontos clandestinos de venda de gás de cozinha foram fechados, na manhã da quinta-feira (16), em João Pessoa. A operação, batizada de “Saúde e Segurança”, ainda apreendeu 806 botijões de gás e um veículo da distribuidora do produto.

O Fisco Estadual estima que o comércio irregular sonegou, no mínimo, R$ 2,4 milhões com a venda de 400 mil botijões mensais de gás adulterado na capital. Na tarde de ontem, em entrevista coletiva à imprensa, na Secretaria da Segurança e Defesa Social, o secretário Gustavo Gominho afirmou que a ação policial terá continuidade e vai desarticular as distribuidoras que fornecem a mercadoria ilegalmente.

A operação “Saúde e Segurança” contou com a participação de 80 homens da Polícia Civil e Militar da Paraíba. A ação também teve a participação do Ministério Público da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq), Fisco Estadual, Corpo de Bombeiros e Procon Estadual. “Nosso objetivo era desmantelar os pontos clandestinos de venda de gás de cozinha, evitando danos materiais à saúde do consumidor e o combate à sonegação fiscal aos cofres do Estado”, afirmou Gustavo Gominho.

Às 8h30, os participantes da operação se concentraram no Centro de Ensino da Polícia Militar. De lá, as dez equipes formadas se dividiram para os dez pontos de revenda de gás de cozinha nos bairros do Rangel, Colinas do Sul, Mangabeira, Grotão, Alto do Mateus, Mandacaru e Treze de Maio. Nos locais, as equipes realizaram vistorias e puderam verificar que nenhum dos dez pontos apresentavam instalações adequadas ao armazenamento dos botijões, como ambientes fechados e sem circulação de ar. Também não foram encontrados alvará de autorização de funcionamento concedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Fisco Estadual.

Os pontos clandestinos ainda estavam sem permissão do Corpo de Bombeiros. A primeira medida foi apreender os botijões e fechar os estabelecimentos.
De acordo com o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, os comerciantes foram autuados em flagrante e presos pela venda de combustível em desobediência às normas legais. Alguns foram encaminhados às respectivas delegacias distritais e outros levados diretamente para a Central de Polícia.

O promotor disse que muitos proprietários alegaram que não poderiam ser presos porque já haviam solicitado ao Corpo de Bombeiros a regularização dos estabelecimentos e estavam apenas aguardando a regulamentação. Mas as empresas funcionavam irregularmente porque só poderiam oferecer serviços com a autorização da ANP publicada em portaria no Diário Oficial.

Glauberto Bezerra esclareceu ainda que a operação foi motivada pelos constantes acidentes com botijões de gás acontecidos na capital. Em João Pessoa, duas pessoas morreram no bairro de Jaguaribe devido à explosão de um botijão, este ano. “Não podemos permitir que o consumidor seja lesado com essas infrações e por isso devemos reprimir. Quem ganha com isso é a população que terá mais segurança”, disse, revelando ainda que o Imeq também constatou que o gás não estava com o peso adequado.

Segundo o diretor de fiscalização do Imeq, Vanildo Albuquerque, o órgão realizou algumas inspeções nos meses de maio e junho deste ano e verificou que os botijões não estavam com o peso ideal, conforme a norma da ANP que é de 13 quilos. De acordo com ele, ainda existe um desvio padrão permitido de 12,850 quilos. “Todos os botijões que foram inspecionados por nós estavam abaixo do desvio padrão o que não é permitido por lei”, frisou Vanildo Albuquerque.

No bairro de Mangabeira, os policiais encontraram em um ponto de venda, além dos botijões tradicionais de 13 quilos, os menores de 3 quilos, proibidos pela ANP de serem comercializados. O proprietário Adeilton Andrade disse que passou a vender os botijões há pouco tempo, mas conseguiu comprá-los de uma distribuidora que tem permissão para comercializar. Segundo o delegado Antônio Farias, a informação passada vai ser investigada.

Adeilton Andrade foi preso por revender os botijões sem autorização do Corpo de Bombeiros e do Imeq. Além do proprietário, também foi detido um dos seus entregadores, que deve prestar esclarecimentos à polícia. Segundo Lucas Henriques, técnico do Procon Estadual, os donos de pontos irregulares estavam infringindo o Código de Defesa do Consumidor nos artigos seis, oito e dez.

“Eles estavam prejudicando a segurança dos consumidores e até mesmo dos funcionários que trabalhavam no estabelecimento, já que o gás não pode ser estocado em ambientes fechados”, disse.

Um procedimento investigatório preliminar do Ministério Público apurou que, atualmente, existem 80 pontos com autorização para venda de GLP e 800 estabelecimentos clandestinos em João Pessoa. E um dado preocupante: estima-se que 80% dos botijões de gás de cozinha vendidos na capital sejam provenientes desses pontos irregulares.

Os botijões apreendidos foram encaminhados para o pátio do Corpo de Bombeiros, onde passarão por vistorias e possivelmente serão doados para instituições beneficentes.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, ressaltou que a operação “Saúde e Segurança” terá continuidade na Paraíba. “Vamos descobrir novos pontos clandestinos e atuar também em relação às distribuidoras de gás de cozinha”, anunciou.