Cota do FPE de setembro segue tendência de queda de repasses à PB

Da Sefin-PB

A Secretaria de Estado das Finanças recebeu, nesta quarta-feira (30), a última parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do mês de setembro. O valor repassado pela Secretaria de Tesouro Nacional para a administração estadual foi de R$ 41,013 milhões.

Para o mês de setembro como um todo, o FPE líquido transferido foi de R$ 114,802 milhões. Nas duas primeiras parcelas, deste mês, os valores repassados foram de R$ 63,752 e R$ 10,037 milhões. A previsão da cota de transferência para este mês era de R$ 137 milhões, esse valor foi repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional em setembro de 2008.

Para o secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, as reduções constantes nos repasses feitos pelo FPE refletem a crise econômica nacional e, consequentemente, afetam a elaboração da programação financeira mensal da administração estadual para os gastos de custeio. “O Governo Federal, ainda, não conseguiu reverter a queda nas arrecadações do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ”, acrescentou.

A perda acumulada nos repasses do FPE, no período de janeiro a setembro deste ano, comparado a previsão para o exercício, atinge R$ 268 milhões. “Nos últimos quatro meses (junho, julho, agosto e setembro), deste ano, os valores atingiram uma redução ainda maior do que a previsão esperada. Para exemplificar, o mês de setembro tinha a previsão de R$ 137 milhões, mas o valor repassado não conseguiu superar nem mesmo o repasse do mesmo período feito em 2007, de R$ 115,928”, explicou Ubiratan.

A tabela completa com os valores dos repasses das cotas do FPE que foram recebidas, mensalmente, pode ser encontrada no site da Secretaria de Estado das Finanças: www.sefin.pb.gov.br.