Governo da PB divulga normas para instituições de ensino na pandemia

O Governo da Paraíba divulgou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), as normas pedagógicas a serem adotadas pelas instituições de ensino do estado, no ano letivo de 2020 e de 2021, tendo em vista o retorno das atividades presenciais e a continuidade das atividades remotas necessárias durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a publicação, os gestores escolares deverão informar ao Conselho de Educação os procedimentos pedagógicos e de biossegurança adotados para garantir o retorno presencial em condições adequadas nas instituições.

Além disso, uma das normas aborda que “a carga horária mínima possivelmente não cumprida no ano letivo afetado pela pandemia pode ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um contínuo curricular de duas séries ou dois anos escolares contínuos”.

O texto ainda traz, no entanto, que "uma vez definida a necessidade de estabelecer um continuum curricular especificado no caput deste artigo, será de responsabilidade das redes e instituições de ensino estabelecer normas específicas para sua execução, dadas as realidades e demandas locais".

Ainda segundo o texto, na ocasião do retorno das aulas presenciais, as escolas devem investir em atividades pedagógicas que possibilitem uma transição das rotinas domiciliares para uma nova rotina escolar, como forma de cuidar dos aspectos psicoemocionais dos alunos, professores e funcionários.

Conforme a resolução, as redes e instituições de ensino têm autonomia para estabelecer as medidas específicas necessárias.

A reorganização dos calendários e replanejamento curricular das redes e instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Ensino da Paraíba, respeitadas as realidades e demandas locais, devem prever formas de alcance por todos os estudantes das competências e objetivos de aprendizagem relacionados com a BNCC, com a proposta curricular de cada instituição ou rede escolar e reorganizados nos Planos Escolares Estratégicos de cada instituição e o retorno gradual das atividades com presença física dos estudantes e profissionais da educação na unidade de ensino, seguindo orientações das autoridades sanitárias estaduais.