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Nomeação de Antônio Hortêncio como procurador-geral de Justiça é publicada no DOE

Conversa Política

Nomeação de Antônio Hortêncio como procurador-geral de Justiça é publicada no DOE

Antônio Hortêncio continuará no comando do órgão pelos próximos dois anos.

Quadrilha junina Moleka 100 Vergonha tem utilidade pública reconhecida na Paraíba

Cultura

Quadrilha junina Moleka 100 Vergonha tem utilidade pública reconhecida na Paraíba

Reconhecimento publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado. Junina é premiada e já tem elenco definido para 2023.

Lei garante orientação a gestantes que desejam entregar filhos para adoção em unidades de saúde da Paraíba

Cotidiano

Lei garante orientação a gestantes que desejam entregar filhos para adoção em unidades de saúde da Paraíba

Lei entrou em vigor nesta terça-feira e garante orientação humanizada e empática, conforme previsto no ECA.

Bolsonaro "declara guerra" ao STF para salvar o aliado Daniel Silveira da prisão

Conversa Política

Bolsonaro "declara guerra" ao STF para salvar o aliado Daniel Silveira da prisão

O presidente decretou perdão da pena ao deputado aliado. Juristas dizem que esse tipo de perdão não pode ter desvio de finalidade, ou seja, ser concedido para atender a objetivos pessoais.

Edital do concurso da Fundação PB Saúde é retificado com alterações em salários e jornada de trabalho

Vamos Trabalhar

Edital do concurso da Fundação PB Saúde é retificado com alterações em salários e jornada de trabalho

Na publicação, foram autorizadas mudanças no piso salarial e jornadas de trabalho de alguns cargos.

Governo cria Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da PB

Cotidiano

Governo cria Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da PB

Decreto foi publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Acúmulo de cargos: 43 servidores do Estado são notificados e podem ter salários bloqueados

Cotidiano

Acúmulo de cargos: 43 servidores do Estado são notificados e podem ter salários bloqueados

Lista foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Lei determina que estado deve ser ressarcido por atendimento coberto por planos de saúde

Cotidiano

Lei determina que estado deve ser ressarcido por atendimento coberto por planos de saúde

Norma foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Lei cria campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais da Paraíba

Cotidiano

Lei cria campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais da Paraíba

Lei foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Lei autoriza acesso de pacientes da rede privada aos prontuários via internet

Cotidiano

Lei autoriza acesso de pacientes da rede privada aos prontuários via internet

Lei de autoria do deputado João Henrique (in memoriam) foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Município de Areia, no Brejo, ganha título de 'Capital Paraibana da Cachaça'

Cotidiano

Município de Areia, no Brejo, ganha título de 'Capital Paraibana da Cachaça'

Foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), lei que concede título.

Dia dos Defensores dos Direitos Humanos é criado em alusão a Margarida Maria Alves

Cotidiano

Dia dos Defensores dos Direitos Humanos é criado em alusão a Margarida Maria Alves

Dia vai ser celebrado no dia 12 de agosto, data da morte da ativista paraibana.