icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

Lei condiciona uso de banheiro em escolas de Campina Grande ao sexo biológico

Medida saiu no Semanário Oficial do Município, e prevê multa aos gestores em casos de descumprimento.

Publicado em 09/06/2020 às 15:58 | Atualizado em 09/06/2020 às 18:04


                                        
                                            Lei condiciona uso de banheiro em escolas de Campina Grande ao sexo biológico
Foto: SEDUC-CG/Divulgação

				
					Lei condiciona uso de banheiro em escolas de Campina Grande ao sexo biológico
Foto: SEDUC-CG/Divulgação. Foto: SEDUC-CG/Divulgação

Foi publicada no Semanário Oficial de Campina Grande uma lei que condiciona o uso de banheiros de escolas das redes pública e privada de ensino da cidade, ao sexo biológico dos alunos. Com a determinação, fica proibida a 'ideologia de gênero' em ambientes escolares da cidade. A norma foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD).

Veja aqui a edição do Semanário Oficial de Campina Grande que dispõe sobre a Lei

De acordo com a publicação, identidade de gênero é considerada como sendo o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, que se difere do sexo biológico da pessoa. O termo ideologia de gênero  é usado pelas pessoas mais conservadoras que são contrárias ao debate sobre identidade de gênero.

A Lei também determina o condicionamento da utilização de espaços privativos, como "banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino", ao sexo biológico das pessoas. Portanto, a identificação de gênero não deve ser considerada nestes casos. Com base na lei, uma mulher trans, por exemplo, vai ser forçada a usar um banheiro masculino.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional leis que proíbam o ensino de questões ligada à gênero nas escolas, desde o mês de abril. Mas a Prefeitura de Campina Grande prevê aplicação de multa, de 10 a 30 Unidades Fiscais de Campina Grande, para o gestor ou proprietário de escolas privadas onde a medida seja descumprida.

Imagem

Bruna Couto

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp