MP denuncia duas médicas na capital

A suposta omissão de médicos no atendimento a paciente que apresentava quadro de infarto e que veio a falecer levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a denunciar à Justiça Criminal de João Pessoa duas profissionais da medicina. O MPPB pede a condenação das denunciadas por crime de homicídio culposo (quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligencia ou imperícia), previsto no artigo 121, parágrafos 3º e 4º do Código Penal brasileiro. A denúncia foi oferecida ontem.

Segundo o MPPB, no dia 13 de março 2005, o funcionário público Genival Guedes Belarmino faleceu, aos 45 anos, em virtude de infarto agudo do miocárdio, após percorrer três hospitais na Capital em busca de atendimento médico. A peregrinação do paciente teria iniciado pelo Hospital Santa Paula (referência em cardiologia) onde ele foi encaminhado para a sala de urgência para que fosse submetido a um eletrocardiograma, mas teria sido impedido de fazer o procedimento porque não possuía plano de saúde. O exame só teria sido feito após a família de Genival se comprometer a arcar com todas as despesas.

Ainda segundo o MPPB, apesar de o exame ter acusado início de infarto e de o hospital dispor de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), uma das médicas denunciadas encaminhou o paciente ao Hospital Prontocor (que também é referência em cardiologia).

Contudo, segundo o MPPB, a médica não teria mantido contato com a equipe do Prontocor e a família que teria levado Genival, no próprio carro particular, para o hospital indicado.

No Prontocor, ainda segundo o MPPB, a outra médica plantonista também denunciada não teria chegado a examinar nem a ler o encaminhamento e, embora o hospital também tivesse leitos de UTI, a família foi orientada a levar o paciente para o Hospital Edson Ramalho. O quadro clínico de Genival se agravou e ele faleceu assim que chegou ao hospital público.

Apesar das médicas terem sido absolvidas em agosto de 2011 pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) após terem respondido a processo disciplinar que durou seis anos, o MPPB entendeu que há fortes indícios (inclusive apontados pela própria sindicância do CRM-PB) de que as duas denunciadas praticaram crime de homicídio culposo e, por isso, ofereceu a denúncia à Justiça.

O presidente do CRM-PB, João Medeiros, afirmou que a questão ética julgada pelo conselho de classe já está encerrada. Disse ainda que não houve pedido de recurso da decisão do conselho por parte da família. Ele afirmou que a visão do CRM e do MPPB podem ser diferentes e que é comum familiares de pacientes procurarem várias instâncias para prestar queixa.

Dados do CRM-PB mostram que no primeiro semestre deste ano foram efetuadas 76 denúncias contra médicos no Estado. Negligência e erro médico lideram o ranking, ambos com oito registros.