MP 'monitora' escolas privadas de João Pessoa

Em muitas escolas particulares da Paraíba o período de matrículas ainda não começou, mas os órgãos de defesa do consumidor já estão adotando medidas para evitar eventuais abusos. Ontem, o promotor de Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, enviou um requerimento ao Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, pedindo informações sobre reajustes que serão praticados no próximo ano.

As instituições também devem enviar ao promotor cópias de contratos das mensalidades. A intenção é verificar se há cláusulas abusivas, principalmente, relacionadas ao aumento nas mensalidades.

Embora as instituições sejam livres para definir os valores cobrados, Glauberto Bezerra salientou que elas não podem cometer excessos e que são obrigadas a comprovar a necessidade de cada percentual de aumento.

“As escolas só podem aumentar as mensalidades, se provarem que houve aumento no custo operacional, seja com a ampliação do serviço, com a contratação de professores ou com a melhoria das instalações. Os pais que forem surpreendidos com abusos devem nos procurar porque iremos notificar a escola e pedir as planilhas e avaliarmos custos e valores cobrados”, acrescentou.

O Procon Municipal de João Pessoa (Proocn-JP) também vai cobrar explicações aos colégios que elevarem os preços sem explicação. Os fiscais do órgão deverão concluir hoje uma pesquisa de mensalidades praticadas na cidade. “As unidades que apresentarem variações muito elevadas serão notificadas para justificar os motivos do aumento. Se os argumentos não forem convincentes, iremos aplicar as penas”, destacou o coordenador do órgão municipal, Sandro Targino.

Além de acionar os órgãos de defesa do consumidor, outra orientação é analisar com atenção a lista de material escolar.

Sandro Targino esclarece que os pais só devem entregar à direção da escola os itens que serão, comprovadamente, usados no aprendizado dos filhos.

Para isso, os coordenadores devem entregar aos pais uma programação das atividades previstas para serem realizadas durante o ano letivo. “Se a lista cobrar copo descartável, por exemplo, deve mostrar em que atividade pedagógica aquele material será usado”, afirmou.

Outra informação é com relação à quantidade dos materiais exigidos. “A quantidade precisa ser compatível com a escolaridade do aluno. Se a escola pedir, por exemplo, 500 folhas para uma criança que ainda está na alfabetização, essa quantidade deve ser questionada, porque pode ser exagerada”, comentou.