MP propõe assinatura de TAC para sanar caos no Arlinda Marques

Da redação
Com assessoria MPPB

O Ministério Público propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a secretaria estadual de Saúde e a Cooperativa de Cirurgiões Infantis para garantir o restabelecimento das cirurgias pediátricas no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa. A decisão foi tomada após uma reunião, na manhã desta segunda-feira (24), entre o secretário Mário Toscano e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro. A assinatura do TAC será feita nesta terça-feira (25) na sede da Promotoria de Saúde.

O secretário Mário Toscano informou que os médicos aceitaram a proposta de receber R$ 1 mil por 12 horas de plantão, mas não aceitam voltar ao trabalho sem a renovação do contrato.“Eles não aceitaram continuar o trabalho sem o contrato e nós não podíamos assumir o compromisso sem uma licitação”, disse.

Ele acrescentou ainda que a licitação só poderia ser feita após a divulgação de um Quadro de Detalhamento de Despesas do Estado. No entanto, o TAC determina que o Estado firme contratos emergenciais antes da divulgação desse quadro .

Mário Toscano reforçou também que desde janeiro, quando começou a paralisação dos cirurgiões, os atendimentos a pacientes de urgência que procuram o Arlinda Marques estão sendo feitos em ouras unidades hospitalares. Mas acrescentou, que o mesmo não foi feito com as cirurgias agendadas.

O procurador Oswaldo Trigueiro disse que existem outros problemas com relação a sáude na Paraíba, mas o caso do Arlinda Marques é o que mais preocupa. Segundo ele, nem todos os profissionais que vêm realizando as operações são habilitados na especialidade de cirurgia infantil. “ Estamos buscando uma saída e uma solução, ma questão do Arlinda Marques, pois são cirurgias pediátricas que estão sendo feitas por cirurgiões que não possuem a especialidade” , afirmou.