Pandemia tornou a prisão mais árdua para mulheres encarceradas, aponta pesquisa da UFPB

A pandemia do novo coronavírus tornou a prisão mais árdua para mulheres privadas de liberdade, segundo uma pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Julia Maranhão, em João Pessoa.

A constatação considera, por exemplo, a suspensão da visita dos filhos e da entrega de presente pelas avós maternas aos domingos, determinada para conter possíveis contaminações pela Covid-19. Essas atividades são algumas das mais humanizadas durante o cumprimento da pena, e portanto, uma vez suspensas, endurecem o encarceramento de mulheres privadas de liberdade.

A pesquisadora Núbia Guedes, responsável pelo estudo, afirma que a prisão para já era uma experiência ainda mais difícil para as mulheres do que para os homens, devido à maternidade. Com a pandemia, os problemas sociais que as atingem foram ainda mais evidenciados.

“As presas sofrem por estarem sem suas famílias, que são matrifocais, ou seja, caracterizadas pelo fato de a mulher constituir o alicerce financeiro e afetivo. Nessa configuração familiar, a paternidade é algo ausente por diversos motivos, tais como abandono, pais presos ou mortos”, conta a pesquisadora da UFPB.

Ainda de acordo com a pesquisadora, a maioria das mulheres privadas de liberdade não tem visita íntima, muito por conta do abandono ou porque seus parceiros têm conflito com a Justiça.  A situação psicológica dessas mulheres deve ser agravada com a pandemia, considerando também a suspensão da visita dos filhos, como aponta a pesquisa.

“Os filhos das presas se encontram imersos no sistema prisional, sob o fundamento do exercício de direito à alimentação, no caso dos bebês encarcerados, mas também em relação ao convívio familiar, direitos esses preconizados pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei de Execução Penal, além de outras legislações esparsas”, reforça a pesquisadora.

O estudo indica, ainda, que o sistema carcerário brasileiro administra essas questões erroneamente, e indica a necessidade de ouvir mais as famílias das mulheres e crianças privadas de liberdade.

“As famílias, inclusive as crianças, devem ser ouvidas. Daí a importância da antropologia para as instituições. Esses atores sociais (presos e família) são invisíveis para uma sociedade que sobeja vingança e vendetas, corroborado com os desvios de função ou omissão do Estado em políticas públicas que envolvam essas pessoas. Há uma escassez de pesquisas em prisões,  pois esses trabalhos acadêmicos não são de interesse da sociedade, tampouco do poder público”, critica a pesquisadora da UFPB.