Paraíba vai devolver R$ 703 mil do Programa Rede Cegonha

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba vai ter devolver R$ 703 mil ao Ministério da Saúde, referente a recursos que haviam sido destinados a nove propostas do Programa Rede Cegonha. Apesar dos convênios com a Paraíba terem sido feitos em 2013, o Governo Federal trouxe esta publicação apenas na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Na época, o valor total das propostas chegou aos R$ 3,5 milhões, mas o valor empenhado teve uma redução, com o Ministério da Saúde sinalizando para R$ 3,2 milhões.

Os recursos seriam utilizados na ampliação de três centros de parto normal, quatro casas da gestante, bebê e puérpera e duas ambiências. Porém, a justificativa do Ministério da Saúde para a desabilitação das propostas, é que elas tiveram um percentual de execução das obras abaixo de 60%.

Ao JORNAL DA PARAÍBA, a Secretaria de Estado da Saúde informou que alguns hospitais que foram inscritos na Rede Cegonha, na época, os prédios não se adequavam ao que determinava o Ministério da Saúde para que as unidades pudessem receber o programa.

As secretarias estaduais foram informadas sobre a desabilitação das propostas em 2018, segundo a SES. Um dos exemplos do encerramento no repasse do Ministério da Saúde é a Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, que está sendo reformada com recursos próprios e de emendas parlamentares.