Paredões aumentam poluição sonora em CG

A diversão com os chamados 'paredões' colocados em carros tem ganhado mais adeptos em Campina Grande, mas o barulho causado pelas caixas de som irrita boa parte da população e já chama a atenção de autoridades.

Em 2012, a curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público em Campina Grande e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) registraram pouco mais de 300 denúncias envolvendo eventos que desrespeitaram a Lei 9605/98 que regulamenta a poluição sonora e indica que entre as 7h e as 19h o volume máximo permitido não pode ultrapassar 65 decibéis (medida física do som), e entre às 19h e 7h o limite indica 54 decibéis.

De acordo com o engenheiro ambiental da Sudema, João Deon, a época em que esses órgãos recebem mais denúncias é durante o mês de janeiro, nos dias de Carnaval e no Natal.

Segundo ele, não há nenhuma regulamentação que impeça o uso dos paredões, nem tão pouco uma lei que indique a apreensão dos aparelhos, contudo, em alguns casos o órgão pode estabelecer multas que variam de R$ 1 mil a até R$ 50 milhões.

“Nós somos um órgão corretivo, e não punitivo. Quando recebemos uma denúncia, vamos até o local e solicitamos que o som esteja dentro do volume permitido. Se não formos atendidos, aí sim, nós voltamos e aplicamos a multa, mas é muito difícil isso acontecer. A maioria das denúncias são de festas em casa, nas quais as pessoas reclamam do vizinho. No caso dos paredões, eles são ligados em áreas específicas e não temos condições de fiscalizar nesses locais porque não há tantas denúncias em Campina Grande”, explicou o engenheiro.

Mas a utilização de um paredão por seu proprietário não é tão simples como parece. Segundo explicou o membro da Sudema, para usar o equipamento dentro do que indica as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é preciso que o aparelho de som passe por uma inspeção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e, ainda, por uma vistoria no Inspeção Veicular (Inspevec), único órgão credenciado para emitir a licença de um ano para o uso do paredão.

“O paredão é uma temeridade para a sociedade. O som produzido por um equipamento como esse pode causar vários problemas de saúde. Mas quando o aparelho é vistoriado, e está dentro das normas que regulamentam o som, o proprietário pode usá-lo sem problemas, desde que esteja em uma área que seja própria para tal. Como em Campina Grande nós temos oito ruas no Centro da cidade que fazem parte da Zona de Silêncio, esses e outros equipamentos não podem ser ligados em hipótese alguma”, acrescentou João Deon.