PB tem um juiz para cada 2,4 mil ações

Segundo o diretor da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Eduardo Mendonça Cunha, no Estado existem atualmente 224 juízes atuando na primeira instância. Se fosse dividida pelos 223 municípios paraibanos, essa quantidade levaria um único magistrado a ser responsável pelo julgamento dos processos de primeiro grau de uma cidade inteira.

Mesmo não havendo essa divisão geográfica, a demanda dos juízes continua enorme. Proporcionalmente, o Estado possui um juiz para cada 2.432 ações. Atualmente, são 544.634 processos em primeiro grau tramitando na Justiça Estadual. Entre eles, há 433.524 processos físicos e 111.110 eletrônicos.

Para o desembargador e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Nilo Ramalho, os números indicam que a estrutura do Judiciário não acompanhou o crescimento da população e a consequência foi a sobrecarga dos juízes.

“Antigamente, não se reclamava tanto, mas hoje o povo cobra mais porque está mais consciente de seus direitos. Porém, a Justiça não está preparada para esse tipo de comportamento da população. Quando se projetaram os juizados especiais, a intenção era resolver os processos em 30 dias, mas a demanda cresceu assustadoramente que isso ficou impossível de ser feito. É humanamente impossível um juiz julgar 16 mil processos”, explica.

“Seria necessário aumentar a quantidade de juízes, mas o fator complicador é o orçamento do Judiciário, que estabelece um limite para gastar com pessoal. A população cobra do Judiciário, quando, na verdade, o Judiciário está pagando por uma situação pela qual não tem culpa e não pode resolver de imediato”, acrescenta.