População está consciente dos direitos

A movimentação intensa no prédio da Defensoria Pública, no centro de João Pessoa, confirma que a população, mesmo carente, está mais consciente de seus direitos. O local realiza, em média, 100 atendimentos diários. É a porta de entrada ao Poder Judiciário para 90% da população, segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges. No entanto, o número de especialistas não é compatível com essa demanda.

O Estado possui déficit de 209 defensores públicos. A categoria possui, atualmente, 291 servidores, enquanto que a quantidade ideal seria de 500. “A situação fica ainda mais grave porque cerca de 30% dos defensores públicos estão afastados da atividade, por questões médicas e por terem assumido cargos políticos”, afirma Levi.

A consequência direta desse déficit é a sobrecarga dos defensores em atividade. “Por dia, cada profissional atende, em média, de 30 a 50 pessoas. São dezenas de processos abertos toda semana. Existem colegas respondendo por ações em mais de dois órgãos ou varas, uma coisa que é humanamente impraticável. Os defensores não têm material de trabalho e nem o reconhecimento da remuneração, como manda a lei brasileira”, acrescenta o sindicalista.

“Hoje um defensor em início de carreira recebe R$ 6 mil. No entanto, por lei, ele teria que ganhar o mesmo pago ao juiz de direito e ao promotor de justiça, que iniciam a carreira ganhando R$ 15 mil. Isso desmotiva a categoria e prejudica quem precisa, porque a Defensoria trabalha em favor da dignidade da pessoa humana. Mas, apesar disso, somos verdadeiros abnegados. A morosidade não é da Defensoria Pública, mas do Poder Judiciário”, enfatiza.

A população pode acionar a Defensoria Pública da Paraíba para resolver qualquer tipo de ação, desde que a tramitação não envolva a Justiça Federal. Nos casos em que o processo envolver a esfera federal, o caso é acompanhado pela defensoria pública federal.

Segundo a gerente da Central de Atendimento da Defensoria Pública, Marizete Batista Martins, por dia, os defensores abrem 70 ações judiciais. Só em março deste ano o órgão instaurou 1.276 processos. “Em 70% dos casos a queixa vira ação judicial.

A maioria das ações é da área da família, como pensões alimentícias, divórcios e reconhecimento de paternidade. São oito defensores que atendem diariamente a população. Apesar do déficit, fazemos a distribuição da equipe de forma que não prejudique o atendimento à população”, acrescenta.