Projeto prevê piso de R$ 4,6 mil para enfermeiros

Os profissionais de enfermagem estão ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho paraibano. Entre 2012 e os primeiros meses de 2014, foram mais de sete mil profissionais formados pelas escolas técnicas ou de nível superior existentes no Estado, de acordo com Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB). Segundo o órgão, eram aproximadamente 24 mil enfermeiros e técnicos atuando em 2012 na Paraíba e mais de 31 mil este ano. Apesar do crescimento, a categoria ainda luta pelo piso salarial e por melhores condições de trabalho.

Quem explica é o presidente do Coren-PB, Ronaldo Miguel Beserra. Ele diz que a média de profissionais que se inscrevem no Conselho, por ano, para autorização de exercício da profissão é de três mil, o que significa que seguindo os cálculos feitos pelo órgão, pelo menos 1.000 profissionais já podem ter sido formados somente entre janeiro e as primeiras semanas de maio de 2014.

“A enfermagem é a segunda maior profissão do Brasil, estamos chegando a 2 milhões de profissionais. A importância dessa profissão é extrema e começa na entrada no SUS (Sistema Único de Saúde). O enfermeiro cuida do ser humano antes dele nascer, no pré-natal, o profissional, mas a profissão não está sendo reconhecida pela sociedade por estas ações”, frisou o presidente do Coren-PB.

Conforme o presidente, a maior luta da categoria é pela fixação do piso salarial e da carga horária de 30 horas semanais.

“Existem dois projetos, o PL 4.924/2009, que trata do piso salarial da categoria, e o PL 2.295/2000, que define a jornada semanal da categoria em 30 horas, que já foram aprovados pelas comissões que avaliam as matérias, mas aguardam tramitação", afirmou.

"A definição do piso permitirá remuneração digna para a enfermagem. Está previsto piso salarial de R$ 4.650,00 para o enfermeiro; 50% deste valor para o técnico e 40% para o auxiliar de enfermagem e para a parteira. Como não temos um piso nacional, as empresas pagam o piso que quiserem, o sindicato senta com os empresários, tenta argumentar, mas sem uma definição fica complicado”, acrescentou.

Com relação à carga horária, Beserra contou que a Paraíba já implantou o limite de 30 horas semanais. “Hoje são 40 semanais, na maioria dos municípios. Mas temos uma lei estadual, que estabeleceu as 30 horas pra todo mundo que é concursado pelo Estado. Alguns municípios também já estabeleceram, como João Pessoa e Santa Rita e em Campina Grande, o prefeito Romero já sinalizou que deve implantar brevemente esta carga horária. Uma carga horária excessiva leva a erros ou a graves problemas de saúde com os próprios profissionais”, disse.