SPU pode demolir 290 imóveis irregulares em Camboinha e no Poço

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

Cerca de 290 imóveis construídos irregularmente à beira-mar nos bairros de Camboinha I e II e Poço, em Cabedelo, deverão ser demolidos. A informação é do chefe da Divisão de Gestão Patrimonial da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU/PB), Giovanni Marinho. Segundo ele, uma força-tarefa será organizada para realizar a notificação dos proprietários dos imóveis que terão um prazo de 30 dias para derrubar as construções erguidas em área da União.

De acordo com o chefe da SPU, há uma reclamação histórica de moradores sobre a construção de residências à beira-mar, ocupando o espaço da União. “Temos um levantamento indicando que 290 imóveis estão irregulares em Camboinha e no Poço”, afirmou Marinho. “Os proprietários serão notificados e terão prazo de 30 dias para recuarem voluntariamente”, informou Marinho. Caso a determinação não seja respeitada, os espaços serão demolidos.

Em breve a SPU deverá concluir o trabalho de atualização dos cadastros dos proprietários de imóveis em Cabedelo. Essa fase do trabalho conta com a participação da Prefeitura Municipal que foi convidada para fornecer os endereços dos proprietários dos imóveis presentes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A etapa seguinte será a notificação dos proprietários de imóveis e, após 30 dias, a formalização de uma força-tarefa, formada por várias entidades, que deverá inspecionar se o recuo das construções foi executado e, caso contrário, será feita a demolição dos que permanecerem ocupando terreno da União.

Entre as construções que avançaram em terreno da União estão residências e estabelecimentos comerciais. Moradores reclamam que algumas ocupações impedem a circulação de banhistas quando a maré está alta.

O engenheiro em segurança Hermano Ramos reclama que em Camboinha I, o proprietário de uma residência construiu um muro de arrimo e colocou sacos de areia e pedras para impedir o avanço do mar, contudo a ação provoca transtonos para banhistas e pessoas que gostam de caminhar pela areia. “Nos dias de maré alta, ninguém consegue passar. Não dá para saber onde tem pedra e onde é apenas água do mar”, revelou. “Essa construção impede que o caminhante siga adiante, é uma barreira para todas as pessoas, inclusive turistas reclamam que não veem situação semelhante em nenhum outro trecho da orla”, afirmou Ramos.

Segundo Giovanni Marinho, a retirada das áreas ocupadas irregurlamente visa a atender reclamações históricas de moradores. “O objetivo é retomar os espaços públicos privatizados por particulares de maneira que o povo possa utilizar sua orla dentro da legislação”, argumentou o chefe da divisão de gestão da SPU.

Ainda de acordo com Marinho, em relação ao Bessa, as ações para o bairro já foram encerradas no ano passado. Seguem apenas algumas pendências judiciais. Na ocasião, os donos de 40 propriedades foram notificados sobre a necessidade do recuo de suas edificações por estarem invadindo área da União. Do total, 28 não realizaram recuo, sendo que nove propritários residenciais foram multados e outras sete propriedades não realizaram o recuo, devido a liminar da Justiça. Cinco casas foram demolidas.